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Tag: grau

TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau e obter certificado de conclusão de curso

TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau e obter certificado de conclusão de curso Um estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em fase final do curso acionou a Justiça Federal para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada e determinar que a universidade antecipe a… Continuar lendo TRF1 garante a estudante de Medicina direito de antecipar colação de grau e obter certificado de conclusão de curso

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito. A relatora do caso analisado, ministra Nancy Andrighi, explicou que a legislação traz previsão… Continuar lendo Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima. A 5ª câmara Criminal do TJ/RS deu provimento a recurso e absolveu motorista de aplicativo acusado de estupro de uma passageira embriagada. Para o colegiado, não ficou comprovada a ausência de consentimento por parte da vítima. O MP/RS… Continuar lendo Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Aprovação em concurso público pode garantir colação de grau antecipada

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou sentença da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro ratificando a liminar que garantiu ao então aluno S.B.S. a colação de grau antecipada na Universidade Estácio de Sá, onde era aluno do Curso de Direito. O estudante havia implementado todos os requisitos… Continuar lendo Aprovação em concurso público pode garantir colação de grau antecipada

Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo

A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um tecelão que mantinha contato habitual com óleos minerais ao manipular diversas partes da máquina de tecelagem sem a proteção adequada. O recurso da empresa não foi conhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.… Continuar lendo Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo

Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhava na limpeza das instalações de um motel conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo. O trabalho foi equiparado à coleta de lixo urbano pela juíza Cláudia Eunice Rodrigues, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Betim. Embora… Continuar lendo Camareira que limpava instalações de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

A higienização de instalação sanitária de uso coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo ensejam o pagamento ao adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR¬15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano. Esse o teor da Súmula 368,… Continuar lendo Camareira de motel receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a uma recepcionista de hospital da Associação Municipal de Assistência Social ­– Amas, de Minas Gerais, o adicional de insalubridade em grau médio, por entender que ela ficava exposta permanentemente a agente insalubre quando atuava na recepção dos centros de saúde. A verba… Continuar lendo Recepcionista de unidade municipal de saúde vai receber adicional de insalubridade em grau médio

TRF1 assegura colação de grau a estudante da Unifei com base no princípio da razoabilidade

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a um estudante da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) o direito à colação de grau no curso de Engenharia Ambiental e o considerou aprovado por frequência nas disciplinas Geotecnia Ambiental e Ecologia Geral, uma vez que o aluno comprovou aprovação nos exames de conhecimento com pontuação… Continuar lendo TRF1 assegura colação de grau a estudante da Unifei com base no princípio da razoabilidade

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