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Tag: gratificações

TJAL considera legal incorporação de gratificações por fiscais aposentados

  O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionava a incorporação de gratificações de produtividade na remuneração de auditores fiscais municipais aposentados. A ação foi ajuizada pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira. No processo, ele afirmou que as leis municipais 5.317 e 5.173 ofenderiam os princípios… Continuar lendo TJAL considera legal incorporação de gratificações por fiscais aposentados

Privilégios os servidores do Judiciário são maiores do que dos outros Poderes

Enquanto funcionários do Executivo recebem, em média, R$ 4,5 mil de auxílio-alimentação por ano, no Legislativo, o ganho é de R$ 8,7 mil; no Ministério Público, de 9,7 mil; e, no Judiciário, de R$ 10,8 mil. Reajuste não precisa ser especificado em lei. No serviço público, alguns são mais iguais do que outros. O Tesouro… Continuar lendo Privilégios os servidores do Judiciário são maiores do que dos outros Poderes

Gratificações a professores devem incidir sobre horas lecionadas em substituição

Os professores de Rio Verde Erly Maria da Silva, Glaucinéia Antônia de Sateles, Kely Regina Tosta, Maria Aparecida Cabral Veira, Oroneida José Soares e Renato Pereira do Prado terão de receber as gratificações de titularidade, difícil acesso e de dedicação exclusiva nas horas adicionais que trabalharam em regime de substituição. Consta dos autos que os… Continuar lendo Gratificações a professores devem incidir sobre horas lecionadas em substituição

Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações

A Justiça do Trabalho de Brasília negou o pedido de um empregado das Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletronorte S/A para incorporar gratificações correspondentes ao período em que exerceu funções de confiança para outros órgãos da Administração Federal. Conforme a decisão, o trabalhador não se enquadra na situação prevista pelo princípio da estabilidade… Continuar lendo Empregado da Eletronorte que ocupou funções de confiança na Administração Federal por mais de dez anos não tem direito a incorporar gratificações

TRE do Espirito Santo paga milhões por benefício que pode cair

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo decidiu pagar R$ 11,4 milhões a 87 servidores públicos que exerceram cargo comissionado ou função gratificada entre 1998 e 2001 e têm direito ao “quinto”, benefício extinto há mais de uma década mas que está no centro de uma disputa judicial que se arrasta há anos. O… Continuar lendo TRE do Espirito Santo paga milhões por benefício que pode cair

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