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Tag: Grande

Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

Os funcionários das lojas e empregados vinculados às empresas terceirizadas do Partage Shopping, de Campina Grande, não pagarão mais por estacionamento no estabelecimento. A decisão, em antecipação de tutela, foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Marcelo Rodrigo Carniato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho. O… Continuar lendo Shopping de Campina Grande não pode mais cobrar estacionamento para funcionários e terceirizados

Sexadora de aves consegue reconhecimento de vínculo de emprego com grande empresa do ramo alimentício

A diferenciação rápida do sexo da ave (sexagem) é fundamental para o manejo desses animais na indústria avicultora. Com o resultado, o produtor pode oferecer o tratamento correto para cada sexo, tirando melhor proveito do empreendimento. Um recurso envolvendo essa profissão foi analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas. No caso, uma trabalhadora que… Continuar lendo Sexadora de aves consegue reconhecimento de vínculo de emprego com grande empresa do ramo alimentício

União, estado do Mato Grosso do Sul e município de Campo Grande devem custear tratamento contra a aids

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande que havia determinado o fornecimento do medicamento Valganciclovir (Valcyte) 450 mg pela União, pelo estado de Mato Grosso do Sul e pelo município de Campo Grande a um portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).… Continuar lendo União, estado do Mato Grosso do Sul e município de Campo Grande devem custear tratamento contra a aids

TRF3 proíbe eutanásia em cães com leishmaniose em Campo Grande-MS

Os órgãos públicos de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul (MS), estão impedidos de utilizar a eutanásia como meio de controle da leishmaniose visceral nos cães do munícipio. A determinação é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que deu provimento a agravo de instrumento interposto pela organização não… Continuar lendo TRF3 proíbe eutanásia em cães com leishmaniose em Campo Grande-MS

Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte

A Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5323, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Emenda Constitucional nº 13/2014, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que deu nova redação à Constituição do estado.… Continuar lendo Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte

TJPB rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por falta de indícios suficientes da ocorrência de ato de improbidade administrativa. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau,… Continuar lendo TJPB rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

Obra civil de grande vulto descaracteriza pequeno empreiteiro e afasta competência da Justiça Trabalhista

O inciso III do artigo 652 da CLT fixa a competência do juiz do trabalho para conciliar e julgar “os dissídios resultantes de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice”. O objetivo do legislador aí foi proteger o pequeno empreiteiro, que quando não trabalha sozinho, tem poucos ajudantes. Entretanto, se as… Continuar lendo Obra civil de grande vulto descaracteriza pequeno empreiteiro e afasta competência da Justiça Trabalhista

Prefeitura de Vargem Grande do Sul é responsabilizada por morte de servidor

Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Vargem Grande do Sul a pagar R$40 mil de indenização por danos morais à companheira de um servidor que faleceu no exercício da função. O homem trabalhava no abastecimento das caixas d’água das propriedades municipais. Em maio… Continuar lendo Prefeitura de Vargem Grande do Sul é responsabilizada por morte de servidor

Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação

O Sindicato dos Empregados no Ramo do Comércio, Hotelaria, Bares, Restaurantes, Churrascarias, Hotéis Fazenda e Similares do Sul de Minas ¿ SINDECH-SUL ajuizou ação de cobrança contra uma pousada da região, alegando que esta não teria repassado as contribuições sindicais dos seus empregados nos anos de 2011, 2012 e 2013. O pleito do sindicato teve… Continuar lendo Edital de cobrança do repasse de contribuição sindical deve ser publicado em 03 dias diferentes em jornais de grande circulação

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