O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de uma impressora offset de um jornal da cidade de Ituiutaba (MG). Ao dar provimento ao recurso do proprietário do jornal, a Turma considerou que se tratava de bem essencial para o exercício profissional… Continuar lendo Microempresário consegue suspender penhora de impressora de gráfica no TST
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de consultoria financeira Serasa S.A. a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, a gráfica Futura Express Soluções Digitais LTDA., por ter inscrito o nome da gráfica de forma irregular em serviço de proteção ao crédito. A Futura Express ajuizou a… Continuar lendo Empresa é condenada por negativação irregular de nome de gráfica
Uma gráfica do município de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, deverá pagar indenização por danos morais pelo fato de não ter respeitado normas de higiene, qualidade e quantidade mínimas de alimentos oferecidos aos trabalhadores. A Kamaro Artes Gráficas Ltda optou por não oferecer vale-alimentação aos trabalhadores, preferindo servir as refeições no local de trabalho.… Continuar lendo Gráfica é condenada por fornecer a trabalhadores refeições sem higiene e mínimo de calorias
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou um homem a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma gráfica, pelo plágio de imagens produzidas por aquela empresa. O réu exibia, em seu site, convites de formatura produzidos pela gráfica com se fossem obras suas. Na… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar gráfica por plagiar imagens produzidas pela empresa
A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) lacrou na sexta-feira, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, Zona Norte do Rio. Segundo o tribunal, a gráfica mantém contratos com a prefeitura do Rio e o governo estadual e pode participar de um esquema de desvio de dinheiro… Continuar lendo TRE-RJ lacra gráfica envolvida em suposto esquema de fraude para coligação do PMDB
O incêndio de grandes proporções que atinge desde a noite de sexta-feira o arquivo, departamento de material e patrimônio, além da Gráfica doTribunal de Justiça de Mato Grosso que fica Próximo ao Parque Mãe Bonifácia e ao lado da Churrascaria Boi Grill, na Avenida Miguel Sutil, continua dando trabalho ao Corpo de Bombeiros que permanece no local. De… Continuar lendo Incêndio consome arquivos e Gráfica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
