A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do autor, e reformou a sentença de 1ª Instância, que julgou improcedentes os pedidos iniciais. O Condomínio do Edifício San Diego ajuizou ação em desfavor da ré, proprietária de uma das unidades habitacionais do referido edifício,… Continuar lendo TJDFT determina que proprietária retire grades que destoam do restante do prédio
Um homem acusado da prática de homicídio doloso e ocultação de cadáver, agora pronunciado para enfrentar o Tribunal do Júri, aguardará seu julgamento atrás das grades. A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em seu favor, ao anotar que as razões que fundamentaram a decretação da prisão preventiva, no início do processo,… Continuar lendo Réu aguardará atrás das grades júri por homicídio e ocultação de cadáver
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a prisão civil de um homem por falta de pagamento de pensão alimentícia desde 2008, em débito que já ultrapassa R$ 22 mil. A defesa alegou que a dívida foi motivada por sérios problemas de saúde do réu, que resultaram em um longo período de desemprego,… Continuar lendo Dívida de R$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai atrás das grades
