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Tag: graça

INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça

INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar aposentadoria por invalidez a uma beneficiária portadora de câncer em estágio avançado e que teve último vínculo empregatício 2016. A doença foi descoberta enquanto ela ainda mantinha… Continuar lendo INSS terá de pagar aposentadoria por invalidez a beneficiária que descobriu câncer durante período de graça

Como funciona o Período de Graça no INSS?

Você sabia que existe a possibilidade de você receber um beneficio do INSS, mesmo sem estar contribuindo para a previdência? Conhecido como “período de graça” Quais são os benefícios para o período de graça? O período de graça ele tem relação assimilar com a previdência paga, porém não é a mesma coisa. No período de graça… Continuar lendo Como funciona o Período de Graça no INSS?

INSS: Por quanto tempo o trabalhador pode interromper as contribuições previdenciárias

Isso acontece devido ao Artigo 15 da Lei de Benefícios Previdenciários, a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre o denominado período de graça, o qual permite que um segurado do INSS continue nesta qualidade mesmo após um determinado período na situação de desemprego.  Imagine a situação de um trabalhador que após longos anos… Continuar lendo INSS: Por quanto tempo o trabalhador pode interromper as contribuições previdenciárias

Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios

União, estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos pobres o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. Os ministros do colegiado… Continuar lendo Saúde: Remédio de graça é responsabilidade da União, estados e municípios

Dispensa por justa causa de funcionária do Domino’s que fez pizzas de graça para família é legal

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que considerou legal a dispensa por justa causa de uma funcionária da Pontocentral Comércio de Alimentos Ltda. (Domino’s Pizza) que fez pizzas de graça para a família sem autorização dos superiores. Os desembargadores concordaram que o fato gerou a quebra da… Continuar lendo Dispensa por justa causa de funcionária do Domino’s que fez pizzas de graça para família é legal

Deficiente físico que não pôde viajar de graça tem pedido de indenização negado

Acordão da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Comarca da Capital que julgou improcedente ação indenizatória de um deficiente físico que teve direito ao beneficio do Programa Passe Livre, do Governo Federal, negado por companhia de ônibus intermunicipal. O autor relatou que um funcionário da empresa… Continuar lendo Deficiente físico que não pôde viajar de graça tem pedido de indenização negado

É assegurado salário-maternidade durante o período de graça

  A 2.ª Turma do TRF/1.ª Região analisou apelação de sentença que negou benefício do salário-maternidade a uma mulher que já não estava mais trabalhando e nem pagando as contribuições previdenciárias. Em seu recurso, a apelante alegou que fora dispensada do trabalho sem justa causa, não se aplicando o disposto no art. 97 do Decreto… Continuar lendo É assegurado salário-maternidade durante o período de graça

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