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STF julga extradições formuladas pelos governos da Suécia e da Bulgária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dois pedidos de extradição. No primeiro caso, referente ao pedido formulado pelo governo da Suécia, a extradição foi concedida. O segundo processo tratou de solicitação do governo da Bulgária, mas nesse caso a entrega do cidadão foi negada pelos ministros. Suécia O colegiado deferiu, por unanimidade, o… Continuar lendo STF julga extradições formuladas pelos governos da Suécia e da Bulgária

Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos

Foi iniciada na manhã de hoje,(21), audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para debater o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas públicas. O evento ocorre durante todo dia, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, com a participação de 40 especialistas sobre o tema. Representantes de… Continuar lendo Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos