Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a posição da ministra Isabel Gallotti e negou provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o desmembramento de uma ação penal que envolve o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Assim, fica no STJ apenas a parte do… Continuar lendo STJ mantém desmembramento de ação penal que envolve governador de MS
Integrantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (10/6), mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas. A operação foi autorizada por ministro do Superior Tribunal de Justiça. Também são alvos os endereços de quatro empresas e uma secretaria do estado.… Continuar lendo STJ determina busca e bloqueio de bens de governador do Pará em investigação
A 1ª Câmara de Direito Civil atendeu a recurso de um homem contra sentença que o condenou a pagar por cinco músicas utilizadas em certame eleitoral, e fixou obrigação ao apelante de arcar com um quinto da imposição, já que apenas uma das composições foi efetivamente empregada durante a propaganda para o pleito. A condenação… Continuar lendo Uso não autorizado de ‘jingle’ em campanha para governador resulta em indenização
A Samarco Mineração S/A deverá promover o monitoramento da água do Rio Doce e fornecer ao Município de Governador Valadares os recursos humanos e materiais para a efetivação do plano de emergência formulado pela administração municipal. A decisão liminar é do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Governador Valadares. A… Continuar lendo Mineradora deve garantir plano de emergência em Governador Valadares
O Ministério Público de Minas Gerais pediu pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações sobre o aeroporto construído pelo estado em Cláudio, no centro-oeste mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB) (foto). O terreno utilizado na obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O projeto, orçado em… Continuar lendo MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto da família de Aécio
O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº… Continuar lendo Governador sanciona leis decorrentes de medidas de economia do TJRN
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo da 7ª Vara Cível de Goiânia e condenou os herdeiros de Euclides José Neto, conhecido como Kid Neto, a indenizar o governador Marconi Perillo por danos morais, no valor de R$ 3 mil. O… Continuar lendo Herdeiros de Kid Neto terão de indenizar governador Marconi Perillo
O governador Luiz Fernando Pezão endureceu, nesta quarta-feira, o tom do seu discurso em relação à aplicação das leis pela Justiça. Para ele, não adianta a polícia prender bandidos, “se no dia seguinte um desembargador concede liminar para soltá-los”. Pezão repetiu que é preciso discutir com a sociedade o grande número de jovens apreendidos. Nos… Continuar lendo Governador critica Justiça por soltar criminosos que a Polícia Militar prende
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5307 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar estadual 527/2010, que definiu penalidades a serem aplicadas às pessoas jurídicas de direito privado que permitirem ou tolerarem a prática de atos atentatórios e discriminatórios em razão de preconceitos de raça,… Continuar lendo Governador de SC propõe ADI contra lei que pune empresas em caso de discriminação
