Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima manteve sentença proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Goianésia, Ana Paula de Lima, que determinou o Estado de Goiás a garantir condição adequada de funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) do município no prazo de 180 dias.… Continuar lendo Funcionamento de IML de Goianésia deverá ser garantido pelo Estado
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita manteve decisão que proibiu postos de combustível de Goianésia a “praticar preços alinhados e abusivos” na cidade. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás que denunciou os estabelecimentos que estariam praticando “preços demasiadamente coincidentes”. Em primeiro grau, a… Continuar lendo Mantida decisão que proibiu alinhamento de preços de combustíveis em Goianésia
O município de Goianésia terá de realizar a internação compulsória de homem que sofre de esquizofrenia e não aceita, voluntariamente, tratamento. A decisão monocrática é do desembargador Norival Santomé (foto), que manteve tutela antecipada deferida pelo juízo da 2ª Vara Cível Família e Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Goianésia. O município interpôs… Continuar lendo Município de Goianésia terá de realizar internação compulsória de esquizofrênico
Postos de combustíveis de Goianésia não poderão praticar preços alinhados, de forma combinada ou não. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Família e Sucessões, André Reis Lacerda (foto), que deferiu antecipação de tutela devido à suspeita de formação de cartel entre as empresas. A ação foi proposta pelo Ministério… Continuar lendo Postos de combustíveis de Goianésia não poderão alinhar preços
