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Tag: Gilmar Mendes

Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Via @portalmigalhas | Nesta quarta-feira, 31, durante sessão plenária do STF que julgava a constitucionalidade de norma que assegura apenas ao MP a legitimidade para ajuizar ação de improbidade, o ministro Gilmar Mendes (foto) relembrou a operação Carne Fraca, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal do Paraná. Na fala, o ministro teceu severas críticas à Justiça do Paraná, bem como… Continuar lendo Vídeo: “Não sei que erva estão fumando”, diz Gilmar sobre Justiça do Paraná

Gilmar Mendes aplica insignificância e absolve acusada de furtar par de sapatos

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da insignificância, concedeu Habeas Corpus (HC 144551) a uma mulher acusada de furtar um par de sapatos femininos avaliado em R$ 99,00, posteriormente restituído ao estabelecimento comercial. O ministro considerou, no caso, que o prejuízo material foi insignificante e a conduta… Continuar lendo Gilmar Mendes aplica insignificância e absolve acusada de furtar par de sapatos

Gilmar Mendes acusa STJ de negar prestação jurisdicional

Supreme Electoral Court (TSE) President Gilmar Mendes speaks during the session examining whether the 2014 reelection of president Dilma Rousseff and her then vice president Michel Temer should be invalidated because of corrupt campaign funding, in Brasilia, on June 9, 2017. The lead judge looking into corruption during Brazil's 2014 presidential election voted Friday to strip President Michel Temer of his mandate, but the overall result remained unclear, with six judges yet to weigh in. / AFP PHOTO / EVARISTO SA

O ministro Gilmar Mendes, (foto) do STF, destacou na sessão desta terça, 10, crítica em relação a decisões dos ministros das turmas de Direito Penal do STJ. Enquanto julgava HCs do ex-governador Sérgio Cabral, o ministro falou em recomendação de “que o STJ tem que ter cuidado” porque “de tanto negar a prestação jurisdicional ele pode… Continuar lendo Gilmar Mendes acusa STJ de negar prestação jurisdicional

STF mantém decisão de Gilmar Mendes que revogou  a prisão do empresário Jacob Barata Filho

Na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes (foto), relator do Habeas Corpus (HC) 146666, que revogou a segunda prisão preventiva decretada contra o empresário Jacob Barata Filho. Jacob… Continuar lendo STF mantém decisão de Gilmar Mendes que revogou  a prisão do empresário Jacob Barata Filho

Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para conceder prisão domiciliar para uma mulher, mãe de duas crianças, que se encontra presa preventivamente sob acusação de associação para o tráfico de drogas. Na decisão, tomada no Habeas Corpus (HC) 142372, o ministro destacou que a concessão da prisão domiciliar encontra amparo… Continuar lendo Ministro Gilmar Mendes concede prisão domiciliar para mãe de duas crianças

Fatiamento da votação de Dilma no Senado é bizarro, diz ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) classificou nesta quinta-feira (1/09) de “bizarra” a decisão do Senado de separar a votação sobre perda do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff e sua inabilitação a cargo público. Segundo Mendes, a decisão “não passa na prova dos nove” e nem “no jardim de infância do… Continuar lendo Fatiamento da votação de Dilma no Senado é bizarro, diz ministro Gilmar Mendes

TSE: Gilmar Mendes diz que Janot negou-se a cumprir seu papel

Em pronunciamento no TSE na noite desta terça-feira, 1º/9, o ministro Gilmar Mendes (foto) repudiou o despacho do procurador-Geral da República Rodrigo Janot pelo arquivamento da investigação das campanhas de Dilma. “Esquece [Janot] que o Ministério Público é um dos legitimados a pedir a apuração de atos que violem disposição legal em matéria financeira. O… Continuar lendo TSE: Gilmar Mendes diz que Janot negou-se a cumprir seu papel

Corrupção no país é método de governo, diz ministro do STF

Os movimentos e as decisões jurídicas do ministro Gilmar Mendes são acompanhados de perto pelo governo e pela oposição. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das contas da presidente Dilma Rousseff e do PT, ele é, dentro da Corte, um dos principais personagens de um enredo que contará os próximos capítulos da história… Continuar lendo Corrupção no país é método de governo, diz ministro do STF

Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT. A informação é da… Continuar lendo Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff no TSE

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