O projeto de reformas estruturantes da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), extinguiu 41 cargos de provimento em comissão e ampliou a jurisdição de várias comarcas, do litoral ao sertão. Foram extintos 24 cargos de Assessoramento à Administração Superior–símbolo CAS-01; um cargo de… Continuar lendo TJPB: Reformas extinguem cargos comissionados e agregam comarcas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de horas extras a um empregado que, apesar de ocupar cargos denominados gerente regional e gerente regional de negócios B, não exercia poderes de mando e tinha a jornada controlada. A empresa havia sustentado no Tribunal… Continuar lendo CEF pagará horas extras a gerente que não tinha poderes de mando e gestão
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E… Continuar lendo Assédio moral organizacional: teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
O desembargador Camilo Ribeiro Rulière, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, defendeu a necessidade das sucessivas administrações dos Tribunais darem continuidade às práticas da gestão anterior para aproveitamento dos resultados positivos. Além de um curto período administrativo, o magistrado disse que é comum o sucessor abandonar o planejamento estabelecido na gestão… Continuar lendo Administrador precisa dar continuidade à gestão anterior das instituições, diz magistrado
Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou síndico e subsíndico do condomínio do Edifício Residencial São José a pagarem, de forma solidária, a quantia de R$ 3.300,43, acrescidos de correção monetária e juros legais, a título de reparação pelos danos causados ao não observarem os deveres firmados em convenção condominial, bem como pela demonstração… Continuar lendo Síndico e subsíndico são responsabilizados por má gestão em condomínio
Em ação movida por um ex-funcionário da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) contra a companhia, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi incluída no polo passivo, como correponsável pelos débitos trabalhistas que deveriam ser pagos ao reclamante. A Fazenda Pública apresentou, então, agravo de petição, questionando a responsabilidade do Estado, que é… Continuar lendo Acionista não controlador não pode ser responsabilizado por atos de gestão do acionista majoritário
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E… Continuar lendo Teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
O supermercado Carrefour do Setor Sudoeste, em Goiânia, foi condenado a apresentar um Plano de Gestão Ambiental e promover a revegetação de áreas invadidas às margens do córrego Cascavel. A decisão monocrática é do desembargador Gerson Santana Cintra (foto), que considerou o descumprimento das duas medidas, antes acordadas em Termo de Ajustamento de Conduta com… Continuar lendo Carrefour terá de reflorestar áreas e apresentar plano de gestão ambiental
Uma técnica em segurança do trabalho ajuizou reclamação trabalhista contra a sua ex-empregadora por entender que tinha direito a diferença salarial por acúmulo de função. Isso porque, segundo alegou, no transcorrer da relação de emprego assumiu também funções ligadas à gestão ambiental da empresa. Já a ré disse, em defesa, que as atividades desenvolvidas pela… Continuar lendo Gestão ambiental faz parte da função do técnico em segurança do trabalho
