O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão das penas de José Genoino e Jacinto Lamas, condenados na Ação Penal 470, para o regime aberto. A decisão levou em conta a realização de atividades de trabalho e estudo, que possibilitam antecipar a saída do regime semiaberto. “Verifico a existência de… Continuar lendo Decisão autoriza cumprimento de pena em regime aberto para Genoino e Lamas
Brasília – A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal aumentou o valor da multa que o ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, tem de pagar à Justiça devido à condenação. Com a correção monetária, Genoino terá até o dia 20… Continuar lendo Justiça aumenta multa que Genoino deve pagar no processo do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou pedido de transferência de prisão domiciliar de Brasília para São Paulo, apresentado pela defesa do ex-deputado federal José Genoino, condenado pelo STF na Ação Penal 470. Leia a íntegra da decisão: Transferência na Execução Penal 1 Distrito Federal Relator: Min. Joaquim Barbosa Polo Pas:… Continuar lendo Negado pedido de transferência de José Genoino para São Paulo
