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Tag: gêmeos

TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido

Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da mãe  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falecido em 2009. O valor subiu de um terço para 50% do benefício para cada… Continuar lendo TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido

TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garantiu 180 dias de licença-paternidade a um servidor público pai de gêmeos. O entendimento foi de que deve ser prioridade assegurar as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Os gêmeos nasceram em outubro de 2017. O pai, que é auxiliar… Continuar lendo TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos

Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

Um auxiliar de enfermagem pai de gêmeos conseguiu liminar que prorroga sua licença-paternidade de 20 para 180 dias. A decisão que garante o tempo extra foi proferida nesta semana (12/12) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As crianças nasceram em outubro. O pai, que é servidor do Hospital de Clínicas do Paraná, ajuizou… Continuar lendo Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias

TJSP autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de um deles emprestou o útero para a gestação. Também foi… Continuar lendo TJSP autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo

TJSC mantém autorização para pai visitar filhos gêmeos, mesmo que adoentados

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que autoriza um pai a visitar os filhos gêmeos com periodicidade quinzenal, sempre aos domingos, das 13 às 18 horas. Em agravo, a mãe pedia que o pai fosse impedido de apanhar as crianças em razão de ambas portarem anemia e demandarem cuidados permanentes com… Continuar lendo TJSC mantém autorização para pai visitar filhos gêmeos, mesmo que adoentados

TJSC confirma perda de poder familiar a mãe que negligenciava bebês gêmeos

A 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que retirou o poder familiar de uma mulher, mãe de bebês gêmeos que eram sistematicamente negligenciados, maltratados, abandonados afetivamente e sem cuidados básicos, inclusive de saúde, a ponto de haver envenenamento dos infantes. Ambos foram deixados à beira da estrada em determinada ocasião. Inconformada, a genitora disse… Continuar lendo TJSC confirma perda de poder familiar a mãe que negligenciava bebês gêmeos

Mãe cobra despesas da gravidez e nascimento de gêmeos reconhecidos pelo pai

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste que reconheceu a obrigação de pai de gêmeos a pagar à mãe R$ 3,1 mil pelas despesas da gravidez e nascimento das crianças. Ela ajuizou a ação de cobrança após o pai reconhecer a paternidade, quando os filhos estavam com… Continuar lendo Mãe cobra despesas da gravidez e nascimento de gêmeos reconhecidos pelo pai

Negativa de internação gera indenização a grávida de gêmeos

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Intermédica Sistema de Saúde a indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, uma usuária do plano de saúde. A paciente alegou ter recebido negativa da empresa ao tentar internar-se na Clínica Materno-Infantil Domingos Lourenço, localizada em Nilópolis, Baixada… Continuar lendo Negativa de internação gera indenização a grávida de gêmeos

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