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Tag: GEAP

Liminar suspende decreto relativo a convênios da Geap

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente dispositivo que regulamenta a prestação de serviços de saúde pela Geap – Autogestão em Saúde para servidores, aposentados e pensionistas da União. A cautelar foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5086, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, segundo a qual o artigo… Continuar lendo Liminar suspende decreto relativo a convênios da Geap

Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

A GEAP – Fundação de Seguridade Social deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico para o funcionário público L.J.F.O. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Conforme os autos, depois de realizar exames, o paciente foi… Continuar lendo Fundação de Seguridade Social é condenada a pagar R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

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