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Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que havia condenado o presidente do PRTB, Levy Fidelix, a pagar indenização de R$ 1 milhão por declarações polêmicas sobre homossexuais durante a disputa eleitoral de 2014. Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado entendeu que as falas exibidas pela TV são… Continuar lendo Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP

Promotor de Justiça veta 7 uniões gays em 2 meses

Um promotor de Florianópolis já negou pelo menos sete casamentos gays na cidade nos últimos dois meses. Segundo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que abriu uma reclamação disciplinar contra ele depois de receber queixas, o caso é único no país. Os pareceres são feitos após o encaminhamento da documentação dos casais pelos cartórios. Henrique… Continuar lendo Promotor de Justiça veta 7 uniões gays em 2 meses

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