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Tag: gasolina adulterada

Donos de posto são condenados por vender combustível adulterado

foto pixabay

Eles terão de pagar R$ 20 mil por dano moral coletivo A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empresa KMK Com. Importadora, de Uberlândia, e seus proprietários. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.… Continuar lendo Donos de posto são condenados por vender combustível adulterado

Multa da ANP é confirmada a posto por irregularidade em bomba de combustíveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a aplicação de multa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a uma empresa que alterou o armazenamento e apresentou irregularidades nas bombas do posto de combustível de sua propriedade. A sanção está prevista na legislação que regula a indústria do petróleo e o… Continuar lendo Multa da ANP é confirmada a posto por irregularidade em bomba de combustíveis

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