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MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu dez dias para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) com a situação de seus empregados contratados por concurso público e terceirizados. A solicitação foi acolhida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência de… Continuar lendo MP analisa situação dos empregados terceirizados do Gasoduto Bolívia-Brasil

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas Control Test Engenharia Ltda. e da Construtora OAS Ltda. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava teste hidrostático em um gasoduto, para verificar a resistência mecânica e a existência de… Continuar lendo OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

A mãe e a irmã de um empregado morto em acidente de trabalho vão receber R$ 500 mil de indenização por danos morais das empresas Control Test Engenharia Ltda. e da Construtora OAS Ltda. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava teste hidrostático em um gasoduto, para verificar a resistência mecânica e a existência de… Continuar lendo OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

Gasoduto Brasil-Bolívia apresentará situação de concursados e terceirizados ao MP

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) deverá apresentar ao Ministério Público do Trabalho, no prazo de 15 dias, relatório demonstrando a situação de empregados contratados por concurso públicos e terceirizados. O compromisso foi assumido nesta terça-feira (12) durante audiência de conciliação presidida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de… Continuar lendo Gasoduto Brasil-Bolívia apresentará situação de concursados e terceirizados ao MP

STJ concede indenização a moradora que teve de deixar sua casa por acidente em gasoduto

A necessidade de desocupação temporária de uma residência, em razão de acidente ocorrido durante a execução de obras no rodoanel Mário Covas, em São Paulo, caracteriza dano moral, independentemente da comprovação do sofrimento enfrentado pelo morador. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por uma moradora… Continuar lendo STJ concede indenização a moradora que teve de deixar sua casa por acidente em gasoduto