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Tag: garrafas

TJAL mantém indenização imposta à TAM por quebrar garrafas de passageiro

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) manteve a sentença de primeiro grau que condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 1 mil para um passageiro que teve duas garrafas de whisky quebradas durante o manuseio de suas bagagens. A matéria foi analisada pelo TJ devido a apelação… Continuar lendo TJAL mantém indenização imposta à TAM por quebrar garrafas de passageiro

Processo sobre uso de garrafas da Ypióca por concorrente volta à fase de instrução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença que impedia a fabricante de cachaça Acarapé de comercializar seu produto em garrafas reutilizadas e litografadas em alto-relevo com a marca Ypióca. A decisão determina a produção de provas para verificar se houve violação do direito de propriedade industrial da Ypióca ou se houve… Continuar lendo Processo sobre uso de garrafas da Ypióca por concorrente volta à fase de instrução

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