O juízo criminal de comarca do Meio-Oeste condenou uma mulher por compartilhar foto íntima de uma garota em grupo e por meio de aplicativo de mensagens, além de usar uma rede social para espalhar o registro com perfil falso. Ela ainda ameaçou a vítima ao ser questionada sobre o motivo de tal atitude, uma vez… Continuar lendo Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
Ajusta-se à figura típica prevista no art. 345 do CP (exercício arbitrário das próprias razões) – e não à prevista no art. 157 do CP (roubo) – a conduta da prostituta maior de dezoito anos e não vulnerável que, ante a falta do pagamento ajustado com o cliente pelo serviço sexual prestado, considerando estar exercendo… Continuar lendo Não configura roubo quem se apropria de cordão do cliente que não paga o serviço sexual
O Restaurante Trieste do bairro de Santa Felicidade, em Curitiba, deverá indenizar uma funcionária em R$ 5.000,00 pela conduta da gerente do estabelecimento, que a chamava de “garota de programa” perante os demais colegas e até na frente dos clientes. O reconhecimento do direito à reparação financeira pelas injúrias sofridas é da 7º Turma de… Continuar lendo Chamada de “garota de programa”, garçonete deverá ser indenizada
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma garota de programa mais dois comparsas à pena de sete anos de reclusão, por atacar e assaltar um homem que teria contratado serviços libidinosos da profissional. O fato aconteceu na madrugada do dia 11 de abril de 2004, nas imediações de um templo religioso,… Continuar lendo Pena de 7 anos para garota de programa e comparsas que assaltaram cliente
Clarice Maria irá atuar na Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes. CNJ determinou aposentadoria, mas após recurso STF anulou punição. A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que atuava em Abaetetuba quando uma adolescente de 15 anos foi encarcerada com homens por mais de 20 dias em 2007, foi promovida pelo Tribunal de… Continuar lendo Juíza que atuou na prisão de garota com homens assume Vara da Criança
