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Tag: garante

TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27), o desembargador Adair Longuini decretou a suspenção da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá que, nos autos do mandado de segurança 0700027-71.2015.8.01.0014, deferiu pedido liminar, para determinar à Secretária de Estado de Gestão Administrativa do Acre (SGA)… Continuar lendo TJAC garante que empresa Vivo/S.A adote medidas para melhorar serviços no Acre

TJAC nega provimento a agravo de empresa e garante pensão a vítima de acidente

“O direito à saúde e à vida se sobrepõem aos direitos patrimoniais de outros, in casu, da agravante”. Este foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre ao negar provimento ao agravo de instrumento n.º 1000426-69.2015.8.01.0000, interposto pela empresa Control Construções Ltda contra decisão liminar do Juízo Cível da Comarca… Continuar lendo TJAC nega provimento a agravo de empresa e garante pensão a vítima de acidente

TJAC garante a paciente portadora de câncer de mama medicamento para tratamento quimioterápico

Decisão considera que é dever constitucional do Estado proporcionar aos necessitados o tratamento mais adequado e eficaz.O juiz titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Bujari, Manoel Pedroga, julgou procedente o pedido formulado por uma paciente portadora de câncer de mama e condenou o Estado do Acre a fornecer “regularmente, até recomendação… Continuar lendo TJAC garante a paciente portadora de câncer de mama medicamento para tratamento quimioterápico

TJAC garante medicamento para tratamento médico prescrito a portadora de osteoporose

O Juízo Cível da Comarca de Sena Madureira, em ação ordinária (0002015-17.2014.8.01.0011), condenou o Estado do Acre a fornecer à paciente J. C. S. N., portadora de osteoporose, o medicamento Teriparatida (250mg), com custo aproximado de R$ 15 mil, pelo período de dois anos, conforme o tratamento médico prescrito. A sentença da juíza de Direito… Continuar lendo TJAC garante medicamento para tratamento médico prescrito a portadora de osteoporose

TJAC garante indenização a estudante portadora de Síndrome de Down violentada em escola pública

A 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou e condenou o Estado do Acre a pagar R$ 50 mil para portadora de Síndrome de Down, representada por sua genitora M. A. da S. e S., a título dos danos morais sofridos pela autora da ação, por ter sido violentada sexualmente, nas… Continuar lendo TJAC garante indenização a estudante portadora de Síndrome de Down violentada em escola pública

Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador

Uma fabricante de autopeças do Sul de Minas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a um ex-empregado incluído em “lista negra”. A decisão é da 6ª Turma do TRT de Minas, que reformou a sentença para reconhecer que a tentativa de barrar o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho… Continuar lendo Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador

TJPB garante disponibilização da fosfoetanolamina a paraibana

A juíza Silvanna Pires Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu liminar, na última segunda-feira (14), de antecipação de tutela, obrigando a Universidade Estadual de São Paulo (USP) a disponibilizar, no prazo de cinco dias, a substância fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como a “pílula da cura do câncer”, a Terezinha Sobreira… Continuar lendo TJPB garante disponibilização da fosfoetanolamina a paraibana

Liminar garante liberação de Leandro Damião para negociar troca de clube

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, deferiu liminar a pedido do jogador de futebol Leandro Damião, a fim de assegurar-lhe o direito de exercer sua atividade profissional em entidade diversa da qual mantém vínculo empregatício (o Santos Futebol Clube). A decisão determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP)… Continuar lendo Liminar garante liberação de Leandro Damião para negociar troca de clube

Decisão monocrática garante direito a candidato ‘tatuado’

Em decisão monocrática, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga negou provimento ao agravo interposto pelo Estado da Paraíba, contra decisão proferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazend,a Pública da comarca da Capital, que, nos autos da ação de obrigação de fazer, ajuizada por José Vieira Lopes Júnior, deferiu antecipadamente a tutela pleiteada pelo ora… Continuar lendo Decisão monocrática garante direito a candidato ‘tatuado’

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