O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação ajuizada por E.S.Q. contra uma revendedora de veículos, condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.000,00, além de condenar uma concessionária de veículos ao pagamento de R$ 2.000,00 por danos morais. A autora… Continuar lendo Autora ganha indenização por ter veículo trocado após apreensão
Em regime de mutirão pela 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, o juiz Emerson Ricardo Fernandes julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado por A.L.S. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, condenado ao ressarcimento do valor de R$ 2.330,77 ao autor da ação. O autor narra nos autos que… Continuar lendo Motorista ganha indenização por acidente envolvendo veículo público
O vendedor foi dispensado por justa causa, ao fundamento de ter descumprido norma interna da farmácia que limita a R$150,00 o valor máximo de mercadorias que podem ser aceitas para o pagamento com cheque. Segundo alegou a farmácia, ele realizou venda no valor de R$895,34, mas o cheque foi devolvido por falta ou insuficiência de… Continuar lendo Vendedor dispensado por se recusar a assumir prejuízo de cheque devolvido consegue reverter justa causa e ganha indenização
O juiz Demetrio Saker Neto, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Ustequinumabe a C.O.F.S., que sofre de artrite psoriática e lupus cutâneo grave. Conforme os autos (nº 0209866-52.2013.8.06.0001), a paciente necessita fazer uso da medicação de forma contínua, como único meio… Continuar lendo Paciente que teve pedido de remédio negado ganha na Justiça direito ao tratamento
Sentença homologada pela 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por F.M.A. contra um Hipermercado da Capital, condenando-o ao pagamento de R$ 3.607,00 por danos materiais, e R$ 2.044,17 referentes às despesas que o autor teve com transporte, devendo tais valores serem corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV. Narra… Continuar lendo Cliente ganha indenização por ter moto furtada em hipermercado
O juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, José Rubens Senefonte, julgou procedente a ação ajuizada por O.V.F. contra uma empresa de financiamento, condenando-a ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por não realizar a declaração de inexistência de débito junto aos órgãos de proteção ao crédito. O.V.F.… Continuar lendo Cliente ganha indenização por ter cheque protestado
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.L.C. de B. contra uma empresa de segurança e a administradora de um Hipercenter da Capital, condenando-as ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais por ter recebido ofensas de um segurança do local. Narra… Continuar lendo Cliente ganha indenização por ser ofendida por segurança
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do militar R.R.D.S. em que pleiteava indenização pela exibição de imagens suas no jornal matinal “Bom dia São Paulo”. Trata-se de matéria jornalística sobre operação policial realizada em Santana do Parnaíba, cujo desfecho resultou na apreensão de… Continuar lendo Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal
