A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um tratorista para reconhecer seu direito de receber adicional de periculosidade pelo contato que mantinha diariamente com agentes perigosos. Ele provou que ficava por sete minutos em área próxima a bomba de abastecimento ou dentro da cabine do trator, enquanto o… Continuar lendo Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento
O Banco BMC S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 13.861,60 para aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário. A decisão é do juiz substituto João Pimentel Brito, titular da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, distante 412 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2425-84.2011.8.06.0094/0), em agosto de 2011, a vítima constatou… Continuar lendo Aposentado que teve descontos indevidos do benefício previdenciário ganha indenização
Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava um reagente químico chamado “orto-toluidina”. A substância, considerada cancerígena para animais, tem possibilidade de gerar tumores também no ser humano. O empregado entrou na Justiça para… Continuar lendo Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profissionais não devem ser pagos sobre o repouso semanal remunerado. A decisão foi tomada em julgamento de recurso movido pelo jogador de futebol Marcos Arouca da Silva contra o Fluminense Football Club, time que… Continuar lendo Jogador de futebol ganha direito de arena sobre férias, 13º e FGTS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profissionais não devem ser pagos sobre o repouso semanal remunerado. A decisão foi tomada em julgamento de recurso movido pelo jogador de futebol Marcos Arouca da Silva contra o Fluminense Football Club, time que… Continuar lendo Arouca ganha do Fluminense direito de arena sobre férias, 13º e FGTS
A 2ª Turma Cível manteve a sentença de 1ª instância que julgou procedente a ação de usucapião de imóvel no Lago Sul em favor de mãe e duas filhas. A família residia no local há mais de 20 anos quando uma empresa reivindicou a propriedade para pagamento parcial de dívida de ex-marido. Relatou a ex-mulher… Continuar lendo Família ganha direito de propriedade de imóvel no Lago Sul por usucapião
Uma gerente de uma agência do Banco Itaú Unibanco S/A em Paraupebas/PA que foi sequestrada e mantida em cativeiro junto com a filha e o irmão vai receber indenização por danos morais no valor R$ 200 mil pelo abalo sofrido, que a deixou com graves sequelas psicológicas e incapacitada para o trabalho. A Segunda Turma… Continuar lendo Gerente de banco sequestrada sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente os pedidos ajuizados por F.B. da S. contra A.N., proprietário de uma empresa de ônibus, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil e R$ 3 mil por danos estéticos. Consta nos autos… Continuar lendo Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia
Um maquinista da cidade de Itabira, região central de Minas, obteve decisão favorável na 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros Ltda., que deverá restituir o valor de R$ 52.500 investidos, com juros e correção monetária. Segundo o processo, E.R.D.S. realizou em… Continuar lendo Investidor ganha na Justiça devolução de valor desviado por fraude
