Por decisão do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª. Vara do Fórum de Armação de Búzios, uma moradora de um condomínio de Geribá, badalada praia da cidade, ganhou na Justiça o direito de ter água encanada em casa. A Prolagos, concessionária responsável pelo abastecimento na Região dos Lagos, tem prazo de seis meses para… Continuar lendo Moradora de Búzios ganha na Justiça o direito de ter água
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso do Cinemark Brasil S.A. contra condenação a pagar adicional de insalubridade a uma atendente. A Turma entendeu que, apesar de a limpeza não ser a função principal da empregada, ela recolhia lixo e higienizava banheiros, em contato com resíduos… Continuar lendo Atendente do Cinemark ganha insalubridade por fazer limpeza de banheiros
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, julgou parcialmente procedente a ação movida por E.B.L. contra uma igreja da Capital, condenando-a ao pagamento de uma vez só dos danos materiais referente à pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo no período entre a data em que a vítima… Continuar lendo Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante, que trabalhava numa escola municipal em Pirassununga, no cargo de ajudante de serviços diversos, e ampliou o adicional de insalubridade ao percentual de 40% (grau máximo), sobre o salário mínimo nacional. Cabia ao trabalhador, dentre suas atividades, a limpeza de banheiros da escola.… Continuar lendo Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, julgou procedente a ação movida por K.A.R. contra o Município de Campo Grande, condenando-o ao pagamento de R$ 18.600,00 de indenização por danos morais devido à lesão corporal sofrida pelo autor e provocada pela professora dentro da escola… Continuar lendo Aluno ganha indenização por ter dedo esmagado em porta de escola
A juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia Saldanha, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.C.R. de A.G. contra um supermercado e seguradora, condenando-os ao ressarcimento de R$ 21,00 referente às despesas causadas pelo acidente, além da condenação do supermercado ao pagamento de R$ 7.000,00 de indenização por danos morais.… Continuar lendo Cliente ganha R$ 7 mil de danos morais por queda em supermercado
A Yahoo! do Brasil Internet Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para advogado que teve a conta de e-mail bloqueada indevidamente. A decisão é da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, em outubro de 2005, o advogado foi vítima de hackers e teve a… Continuar lendo Usuário que teve conta de e-mail bloqueada indevidamente ganha indenização na Justiça
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por BM Rezende Cirurgia Plástica e Psicologia S.S. contra sentença em primeiro grau que negou o pedido de ação declaratória de inexistência de débito movida contra ENERSUL – Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. por cobrança de R$ 1.270,45… Continuar lendo Empresa ganha ação referente à irregularidade de relógio de energia
Uma decisão monocrática do Des. Marcos José de Brito Rodrigues garantiu ao casal G. M. G. e M. N. J. indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 para cada um. O casal entrou com ação após seu plano de saúde se negar a realizar o parto prematuro de gêmeos no sexto mês de… Continuar lendo Casal ganha na justiça indenização de plano de saúde
