Vasco da Gama obtém gratuidade para evitar pagamento das despesas em ação com dívida de mais R$ 1.5 milhão Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 29/10/2021 19:13 A 26ª Câmara Cível concedeu o benefício da gratuidade ao Vasco da Gama para evitar o recolhimento das custas processuais na ação em que é cobrada uma… Continuar lendo Vasco da Gama obtém gratuidade para evitar pagamento das despesas em ação com dívida de mais R$ 1.5 milhão
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, que pretendia receber adicional de aprimoramento acadêmico por curso de mestrado e doutorado. Ficou mantida assim decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que negou o adicional porque a… Continuar lendo Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora
O Conselho Especial do TJDFT declarou nesta terça-feira, 23/9, a inconstitucionalidade das Leis Distritais 1475/97, LC 64/98, 133/98, 185/98, 194/99, 138/2000 e 607/2002 com efeitos retroativos, por maioria, e considerou inadmissível a ação com relação às Leis 782/94, 814/94 e 1017/96 em decisão unânime por serem anteriores à alteração na Lei Orgânica do DF. As… Continuar lendo TJDFT julga inconstitucionais leis que tratam de uso e ocupação do solo em Planaltina e Gama
O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias. O recurso do clube foi acolhido pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que o valor da multa prevista a título de “cláusula… Continuar lendo Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
O juiz Cristian Battaglia de Medeiros (foto), da comarca de Novo Gama, julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 20mil por danos morais a Luís César de Sousa Martins. Ele foi espancado por policiais militares da cidade. De acordo com o juiz, ficou comprovado através dos… Continuar lendo Estado terá de indenizar homem agredido por PM’s em Novo Gama
A Sociedade Universitária Gama Filho foi condenada a pagar R$ 100 mil para dez estudantes que concluíram curso de Jornalismo não reconhecido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e pelo Sindicato dos Jornalistas do Ceará. Por esse motivo, eles foram impedidos de receber o registro profissional de jornalista. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/12), teve… Continuar lendo Gama Filho deve pagar R$ 100 mil para alunos que foram impedidos de receber registro profissional
