A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por três irmãos contra decisão que os condenou a indenizar em R$ 162 mil o proprietário da Fazenda São Francisco, na cidade de Vila Alta (PR), onde trabalhavam, pela apropriação indevida de 576 cabeças de gado do empregador. O valor será descontado… Continuar lendo Empregados que se apossaram de 576 cabeças de gado terão R$ 162 mil descontados de créditos trabalhistas
O fazendeiro, proprietário de um boi que fugiu do pasto e invadiu a estrada e, assim, provocou um acidente, foi condenado a indenizar por danos morais as famílias, pela morte de duas vítimas. Ambos os pais receberão R$ 35 mil cada. O criador do gado também deverá pagar pensão mensal, até a data em que… Continuar lendo Dono de gado que causou acidente em estrada é condenado a indenizar famílias das vítimas
A 3ª Câmara de Direito Civil decidiu fixar em R$ 4 mil indenização por danos morais a pecuarista, que sofreu humilhação por parte de funcionária de órgão público que executa ações de desenvolvimento agrícola. O fato ocorreu em comarca do sul do Estado. Segundo os autos, o homem, pequeno criador de gado na região, dirigiu-se… Continuar lendo Indenização de R$ 4 mil para criador de gado ultrajado por servidora pública
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um pecuarista deixe de manter gado confinado ou em regime de pastagem numa área contínua a um bairro residencial em Barretos. De acordo com ação civil pública ajuizada pela Promotoria, o proprietário criava cerca de 1.500 bois nos limites… Continuar lendo TJSP proíbe pecuarista de criar gado em limite urbano em Barretos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a indenizar um empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo quando fazia a transferência do gado de pasto. O ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do processo, entendeu ser atividade de… Continuar lendo TST aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo
O juiz da Sétima Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, mandou penhorar bovinos e equinos de duas fazendas localizadas no município de Poconé (100 Km da capital). Os animais pertencem aos sócios da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Cana de Poconé Ltda (Coocapo) e foram penhorados para quitar dívida de um credor da cooperativa.… Continuar lendo Juiz manda penhorar gado e cavalos para saldar dívida de cooperativa
Um produtor de leite de Governador Valadares, região do Vale do Rio Doce, deverá receber quase R$ 14 mil de indenização por danos morais de outro produtor que o pagou por usar o seu terreno como pastagem. Segundo o processo, o arrendatário teria subtraído 98 cabeças de gado da fazenda sem sua autorização. A decisão… Continuar lendo Retirada de gado em fazenda sem autorização motiva indenização
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedentes os pedidos ajuizados por J.C.F. contra uma concessionária de energia elétrica e uma seguradora, condenando-as ao pagamento de R$ 28.670,00 de indenização por danos materiais. O autor da ação narra que no dia 23 de dezembro de 2007 encontrou… Continuar lendo Empresa de energia terá que indenizar por gado morto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná indenizem um pecuarista pelo sacrifício de 11 animais bovinos que estavam sob suspeita de infecção por brucelose e tuberculose animal. O abate, realizado em julho de 2007, fez parte do Programa Nacional de Controle e Erradicação dessas doenças… Continuar lendo União e estado do PR devem indenizar proprietário de gado abatido em política sanitarista
