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Tag: futebol

Radiobrás deve receber R$ 120 mil por contrato de transmissão de jogos de futebol

Uma empresa de consultoria contratada pela antiga Radiobrás (hoje integrante da Empresa Brasil de Comunicação – EBC) para viabilizar a transmissão de jogos de futebol deverá pagar R$ 120.516,12 devidos contratualmente à emissora pública. A decisão da 4.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região confirma sentença de primeira instância proferida na Justiça Federal do… Continuar lendo Radiobrás deve receber R$ 120 mil por contrato de transmissão de jogos de futebol

Contrato de cessão de jogador de futebol não pode servir de pretexto para precarização de direitos trabalhistas

O esporte em nosso País é, sem dúvida, um grande negócio e, por essa e outras razões, muitas negociações são feitas entre times de futebol envolvendo direitos dos atletas. E são muitas as modalidades de contratos que se fazem nessa seara. Mas é preciso estar atento para que direitos trabalhistas dos jogadores não sejam precarizados… Continuar lendo Contrato de cessão de jogador de futebol não pode servir de pretexto para precarização de direitos trabalhistas

TJSC mantém condenação a clube de futebol de SC por descumprir Lei Pelé

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Criciúma que condenou um clube de futebol local ao pagamento de valor equivalente ao repasse de 1% sobre a contratação de jogadores, firmada no período de 2006 a 2010, em benefício da Federação das Associações de Atletas Profissionais (Faap), conforme previsão da… Continuar lendo TJSC mantém condenação a clube de futebol de SC por descumprir Lei Pelé

Árbitro de futebol, mesmo em cena nos 90 minutos do jogo, não recebe direito de arena

  Em muitas partidas de futebol – especialmente em jogos decisivos -, a atuação do árbitro pode chamar mais a atenção do que a dos próprios atletas. Apesar de estar em campo durante todo o tempo de jogo e de aparecer na maioria dos lances, eventualmente ser xingado ou aplaudido e ter sua imagem mostrada… Continuar lendo Árbitro de futebol, mesmo em cena nos 90 minutos do jogo, não recebe direito de arena

Justiça paraibana é confirmada como competente para processos sobre vaga na Série C do futebol

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça de Campina Grande (PB) para processos que discutem a vaga de 2012 na Série C do futebol brasileiro. A decisão foi unânime. Treze Futebol Clube, de Campina Grande, Rio Branco Football Club, de Rio Branco (AC), e Araguaína Futebol e… Continuar lendo Justiça paraibana é confirmada como competente para processos sobre vaga na Série C do futebol

Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem

  Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um torcedor do Atlético Mineiro inconformado com erro de arbitragem. Advogado que atuou em causa própria, o torcedor defende que a não marcação de um pênalti claro no finalzinho da partida contra o Botafogo eliminou… Continuar lendo Torcedor do Atlético Mineiro não consegue indenização por erro de arbitragem

Lesão ocorrida durante partida de futebol não justifica retorno de militar ao Exército

  A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido apresentado por R.M.S., um ex-militar temporário que tentava voltar ao Exército, para tratamento, após sofrer uma lesão durante partida de futebol. O jogo, disputado em abril de 2003, fazia parte de um torneio realizado em comemoração à Semana do Exército, no 4.º Pelotão Especial… Continuar lendo Lesão ocorrida durante partida de futebol não justifica retorno de militar ao Exército

Torcedora avaiana aceita transação penal em jogo válido pela Copa do Brasil

Uma torcedora do Avaí aceitou transação penal oferecida pelo Ministério Público e deixará de assistir aos dois próximos jogos de seu clube em Florianópolis, no estádio da Ressacada. Ela deverá comparecer à Central de Polícia da Capital duas horas antes do início de cada partida, e somente será liberada após o encerramento. Ao fazer a… Continuar lendo Torcedora avaiana aceita transação penal em jogo válido pela Copa do Brasil

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