Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de instrumento pelo qual ele pretendia trazer o caso à discussão no TST, ficando mantida, assim, decisão das… Continuar lendo Bilheteiro não consegue vínculo de emprego com o Figueirense Futebol Clube
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu indenização a um árbitro de futebol que foi agredido fisicamente em campo. Na época dos fatos, o ator atuava em partida de futebol amador nas dependências do Esporte Clube Pinheiros e, ao expulsar um jogador, foi atacado com socos, chutes e… Continuar lendo Jogador deve indenizar árbitro agredido em jogo de futebol
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os reflexos dos valores de direito de arena devidos a atletas profissionais não devem ser pagos sobre o repouso semanal remunerado. A decisão foi tomada em julgamento de recurso movido pelo jogador de futebol Marcos Arouca da Silva contra o Fluminense Football Club, time que… Continuar lendo Jogador de futebol ganha direito de arena sobre férias, 13º e FGTS
O Joinville Esporte Clube foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais a um jogador lesionado na cartilagem do calcanhar durante jogo, acidente que o incapacitou para continuar a carreira como atleta profissional. A condenação reformou decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador
A 5ª Turma Cível do TJDFT deu provimento parcial a recurso adesivo da vítima, Sandro Meira Ricci, juiz de futebol, para elevar valor de indenização por danos morais imposta a ex-presidente de clube de futebol e atual Senador da República Jose Perrela de Oliveira Costa (PDT-MG) devido a ofensas proferidas ao árbitro. A decisão foi… Continuar lendo Árbitro de futebol será indenizado por ofensas proferidas contra ele
O juiz em exercício na 1ª Vara Empresarial, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, proferiu decisão nesta quinta-feira, dia 27, proibindo a torcida Força Jovem do Vasco (FJV) de frequentar qualquer evento esportivo. A decisão do magistrado amplia uma liminar deferida no dia 17 do mês passado que impediu integrantes da torcida organizada de participarem de… Continuar lendo Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a reconhecer o vínculo empregatício de funcionário que trabalhou mais de 30 anos como “espião” da seleção brasileira de futebol. O empregado, servidor militar da ativa, foi liberado das funções pelo ministro da… Continuar lendo “Espião” do futebol brasileiro tem vínculo empregatício garantido
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que técnicos e monitores de futebol não diplomados não precisam ter registro nos conselhos de educação física. A exigência, considerada ilegal, foi estabelecida por resoluções do Conselho Federal de Educação Física (Confef). O relator do caso, ministro Humberto Martins, advertiu que as entidades profissionais não… Continuar lendo Técnico de futebol não diplomado não precisa de registro em conselho de educação física
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na tarde desta terça-feira (3) o recurso que deve definir quem é o campeão brasileiro de 1987: Clube de Regatas do Flamengo ou Sport Clube de Recife. O julgamento do recurso especial sobre o caso foi confirmado pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em… Continuar lendo STJ decidirá quem é o campeão brasileiro de futebol de 1987
