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Tag: futebol

Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol

Antes de cada partida de futebol os atletas passam por um período de concentração, visando a resguardar o jogador para que ele obtenha um melhor rendimento na competição. Mas esse período de concentração, em que o empregado tem sua liberdade restringida, pode ser considerado como trabalho extraordinário? Por não ser o atleta profissional um trabalhador… Continuar lendo Concentração de até 03 dias por semana não gera direito a horas extras para jogador de futebol

Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão

A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP condenou um clube esportivo e um torcedor pela agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital paulista. Ele receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais. De acordo com os autos, o torcedor agrediu o autor com socos e pontapés… Continuar lendo Clube esportivo e torcedor indenizarão árbitro de futebol por agressão

Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer

Um agente esportivo que tinha como função a captação e intermediação de jogadores de futebol para a Kirin Soccer S/S Ltda. conquistou no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber horas extras pelo período em que trabalhou nos gramados na observação de jogadores. A decisão foi da Terceira Turma do TST, que restabeleceu sentença… Continuar lendo Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer

Treinadores e monitores de futebol não estão obrigados a se inscrever nos conselhos de educação física

Técnico de futebol profissional sem graduação em educação física não se submete à fiscalização do Conselho Regional de classe. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, negou provimento a recurso do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo (CREF4/SP) e manteve decisão monocrática… Continuar lendo Treinadores e monitores de futebol não estão obrigados a se inscrever nos conselhos de educação física

Mãe que teve filho assassinado por causa de futebol receberá pensão por morte

Com os olhos cheios de lágrimas, cabeça baixa e uma foto do filho, Simone Moreira Gonçalves, 60 anos, caminhava pelo fórum na cidade de Goiás. Uma vizinha que a esperava em outra sala quando a encontra também chora. “Eu revivi a morte do meu filho ali dentro”, disse Simone, após sair da audiência realizada pelo… Continuar lendo Mãe que teve filho assassinado por causa de futebol receberá pensão por morte

Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Ilhabela a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e R$ 996 por danos materiais a um torcedor atingido por fogos de artifício em partida de futebol. O fato ocorreu em campeonato promovido pela Municipalidade. De… Continuar lendo Torcedor atingido por rojão em partida de futebol será indenizado

Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

Um ex-goleiro do Cruzeiro Esporte Clube procurou a Justiça do Trabalho, alegando que não recebeu corretamente o valor devido a título de direito de arena, bem como seus reflexos em outras parcelas. A tese defendida foi a de que a parcela possui natureza salarial e deve integrar a remuneração. A reclamação foi analisada pelo juiz… Continuar lendo Juiz determina integração de direito de arena à remuneração de atleta profissional de futebol

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