Juiz do 1º Juizado Especial Cível condenou um jogador de futebol a pagar R$ 1 mil, a título de reparação por danos morais, ao árbitro que o expulsou durante uma partida. Ficou provado que o jogador, além de ter xingado o requerente, desferiu-lhe um tapa no rosto e um chute na perna. Conforme relatado na… Continuar lendo Jogador de futebol agride árbitro e é condenado a indenizá-lo
O desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar de 1ª instância que determinava o cancelamento da reunião extraordinário do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube marcada para hoje (27). Com a decisão, o clube pode realizar a eleição para presidente. O… Continuar lendo TJSP suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.H.V. contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial e o condenou ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Alega o apelante que no dia 2 de outubro de 2013, durante partida de futebol, quando não estava mais em… Continuar lendo Negada indenização por fratura na perna em jogo de futebol
O São Paulo Futebol Clube pagará diferenças de direito de arena ao ex-jogador “Fabão” referente aos campeonatos Paulista, Brasileiro, Copa Libertadores da América e Mundial Interclubes entre 2004/06. A Quinta Turma do TST rejeitou agravo do Clube, seguindo entendimento do Tribunal de que 20% é o mínimo previsto na Lei 9.615/98 (Lei Pelé), não podendo… Continuar lendo “Fabão” receberá diferenças de direito de arena do São Paulo Futebol Clube
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento apenas parcial ao recurso de um jogador de futebol, numa ação movida contra um clube da região de Sorocaba. O pedido do atleta incluía horas extras, por permanecer à disposição do empregador nas concentrações e em viagens, bem como em dias de jogo, além de indenização por danos… Continuar lendo Clube não comprova concessão de folga compensatória, e jogador de futebol conquista direito a horas extras
Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma partida de futebol em fevereiro de 2013. Após decorrido o prazo da prorrogação do contrato, em maio do mesmo ano, o clube o dispensou. Mas, na data da dispensa, o jogador ainda se encontrava incapacitado para o trabalho… Continuar lendo Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador
Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos. Segundo os vizinhos, o pai e o filho (ainda menor de idade) jogam futebol no… Continuar lendo Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa
