A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia Ltda. (Certel) a pagar R$ 20 mil a um operador de caixa, como indenização por danos morais. O motivo foi a indicação do ex-empregado, em boletim de ocorrência (BO), como suspeito de ter cometido furto na loja da Certel em… Continuar lendo Operador de caixa citado em BO como suspeito de furto receberá indenização
O juiz do 1º Juizado Especial de Linhares, Fernando Cardoso Freitas, condenou uma companhia aérea internacional ao pagamento de R$ 7 mil em indenizações à passageira que teve sua mala extraviada enquanto voltava de uma viagem ao exterior. De acordo com as informações do processo n° 0001306-90.2015.8.08.0030, os valores indenizatórios ficaram divididos da seguinte maneira:… Continuar lendo Companhia aérea condenada em R$ 7 mil após furto
A Companhia Brasileira de Distibuição (Grupo Pão de Açúcar) terá de indenizar Lynda Evy de Almeida Pagotto em R$ 8 mil, por danos morais. A mulher foi abordada na saída do hipermercado e acusada de furto pelo segurança do estabelecimento no dia 7 de outubro de 2012. A decisão monocrática é do juiz substituto em… Continuar lendo Mulher acusada de furto por segurança de hipermercado será indenizada
As empresas Floripa Shopping Center e Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. foram condenadas a pagar danos materiais e morais a casal gaúcho. O casal autor da ação indenizatória foi vítima de furto a veículo localizado no estacionamento do shopping. Caso O casal alugou um apartamento na praia dos Ingleses, em Florianópolis, Santa Catarina, durante… Continuar lendo Shopping de Florianópolis e estacionamento devem ressarcir por furto
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que obriga um restaurante a pagar indenização material, no importe de R$ 4,5 mil, em favor de um homem que teve sua moto furtada no estacionamento do estabelecimento do ramo alimentício. Em seu apelo, os advogados da empresa ré argumentaram que o estacionamento gratuito é… Continuar lendo Restaurante lucra com estacionamento, mas deve arcar com os riscos de furto no local
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de Joinville de indenizar hóspede pelo suposto desaparecimento de R$ 58 mil, em dinheiro vivo, depositados em cofre particular localizado no seu quarto. Os advogados do apelante alegaram que o dinheiro era referente à primeira parcela de uma negociação imobiliária e pediram… Continuar lendo Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas
A 1ª Câmara de Direito Púbico do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao apelo interposto por duas estudantes vítimas de furto em um coletivo de transporte interestadual de passageiros, no percurso São Paulo-Florianópolis. O magistrado constatou que o sucesso da atuação dos ladrões decorreu do descaso… Continuar lendo Bagagem de mão é responsabilidade do passageiro e seu furto não enseja indenização
Um vendedor da Carlos Saraiva Importação e Comércio Ltda (Ricardo Eletro) receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais. O trabalhador foi vítima de assédio moral e acusado de furtar uma televisão. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de, Brasília. Para o magistrado, o… Continuar lendo Ricardo Eletro deve indenizar vendedor acusado de furto que foi vítima de assédio moral
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade do ato administrativo que determinou o desconto, aplicou multa e determinou à ré, empresa de vigilância contratada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a restituição de R$ 14.122,90 por suposta responsabilidade em furto de equipamentos de informática locados pela autarquia. A… Continuar lendo TRF1 declara nulo ato administrativo que determinou empresa de vigilância a indenizar INSS por furto de computadores
