A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de sentença da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de reparação de danos materiais decorrentes do furto de automóvel, uma Camioneta General Motors modelo D-20, no estacionamento do Ministério da Educação (MEC), em 20 de março… Continuar lendo União não responde por furto de automóvel estacionado em órgão público
A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor que foi acusado de furto diante de outros clientes. Consta nos autos que o homem e o seu colega escolheram um… Continuar lendo Consumidor injustamente acusado por furto de iogurte em comércio receberá R$ 15 mil
Um entregador residente em Ponte Nova será indenizado em R$ 12 mil por danos morais por ter sido acusado injustamente de furto. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença de primeira instância. Em julho de 2013, o trabalhador entregou um botijão de gás… Continuar lendo Entregador acusado injustamente de furto será indenizado
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília negou o pedido de indenização a um morador que teve o aparelho de som roubado na garagem de edifício em Águas Claras. O entendimento foi de que o residencial só responde por furto ocorrido nas áreas comuns e autônomas se essa responsabilidade estiver prevista na convenção de condomínio.… Continuar lendo Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar
Autor da ação teve dinheiro levado quando realizava saque em terminal eletrônico A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por dano moral a um cliente do banco que foi furtado dentro da agência. Segundo o autor da ação, R$ 1 mil de… Continuar lendo TRF3 manda caixa pagar dano moral a cliente furtado dentro da agência bancária
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o recurso inominado interposto pela União Educacional do Norte (Uninorte), mantendo, dessa maneira, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão do furto de uma motocicleta de propriedade da autora Irineide da Silva Sousa, do pátio interno da Instituição de Ensino… Continuar lendo Furto em estacionamento: TJAC mantém condenação de faculdade ao pagamento de indenização a aluna
A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra) deve indenizar em R$ 10.237,17 um cliente que teve veículo arrombado e objetos furtados no estacionamento de um supermercado, em Maceió. A decisão é da juíza Joyce Araújo dos Santos, da Comarca de São Sebastião. O caso ocorreu em 1º de março de 2014, por volta das 20h.… Continuar lendo Extra deve pagar R$ 10 mil a cliente por furto em estacionamento
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido inicial de uma diarista e condenou sua empregadora ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, em razão da injusta acusação de ter furtado um anel e outros pertences da residência da ré. A autora alega que foi… Continuar lendo Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto
A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um consumidor injustamente apontado como “ladrão” por um de seus prepostos. Ele foi acusado de ter ingerido um iogurte no interior… Continuar lendo Supermercado terá que indenizar cliente após leviana acusação de furto de iogurte
