A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um supermercado pague indenização por danos materiais no valor de R$ 15 mil a uma cliente. A autora da ação teve seu veículo Fusca, ano 1970, furtado do estacionamento enquanto fazia compras. De acordo com o voto do relator do… Continuar lendo Supermercado deverá indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento
A CeasaMinas foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 34.436 a um consumidor que teve o carro roubado dentro de seu estacionamento. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida pela 22ª Vara Cível da comarca de Belo… Continuar lendo Homem que teve carro roubado em estacionamento será indenizado
O Supermercado Rainha (F.J. Supermercados Ltda.), localizado no Município de Camocim, foi condenado a pagar R$ 6.500,00 por acusar indevidamente o consumidor A.M.M. de furtar mercadoria. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, em julho de 2004, o… Continuar lendo Supermercado é condenado a pagar R$ 6,5 mil por acusar indevidamente cliente de furto
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma mulher à pena de dois anos de reclusão – substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade por igual período –, pela prática do crime de denúncia caluniosa. Segundo denúncia do Ministério Público, em dezembro de 2007 a ré compareceu à delegacia de… Continuar lendo Condenada por denúncia caluniosa de furto para garantir seguro de carro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Celso de Mello, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 113381) para determinar o trancamento, por maioria de votos, da ação penal instaurada contra R.A.V. pela suposta prática do crime de furto simples. A moça foi acusada do furto de… Continuar lendo Princípio da insignificância é aplicado em caso de furto de roupas em varal
O cliente de um supermercado de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, deve ser indenizado por danos moral e material devido ao furto de sua moto, que estava no estacionamento do supermercado enquanto ele fazia compras. A indenização foi fixada em R$ 5 mil pelo dano moral e em R$ 3.877 pelo dano material. A decisão é… Continuar lendo Cliente de supermercado deve ser indenizado por furto de moto
O prazo para questionar furto de bens depositados em armazéns gerais é de três meses, conforme norma específica de 1903. Em razão disso, a União pode deixar de receber R$ 5,7 milhões em indenização contra armazém que guardava bens apreendidos pela Polícia Federal e que foram furtados. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo União pode perder indenização de R$ 6 milhões contra armazém por furto de mercadorias apreendidas
Uma rede de lojas de departamentos foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente que foi constrangida no interior de uma filial, no centro de São Luís, acusada por funcionários de ter furtado mercadorias. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, mantendo sentença do juízo da 5ª Vara Cível de São… Continuar lendo Loja terá que indenizar cliente acusada de furto
Sentença homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por R.A.R. contra uma rede de supermercados, na qual a autora buscava ser indenizada pelo estabelecimento comercial em razão de sua bolsa ter sido furtada de dentro do seu carrinho de compras. A autora ingressou com… Continuar lendo Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em mercado
