A empresa Uruaçu Transportes de Cargas Ltda vai receber R$ 1,5 mil de indenização por danos morais de empregado que furtou cliente. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) que reformou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido patronal feito em reconvenção. Na sentença, a juíza Célia… Continuar lendo Empregado é condenado a indenizar empresa por furto de cliente
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hipermercado Baronesa, de Pouso Alegre, sul de Minas, a indenizar por danos materiais e morais um cliente que teve o veículo furtado no estacionamento. O cliente vai receber R$ 9.200 referentes ao valor do bem e mais R$ 5 mil por… Continuar lendo Furto de veículo com cão de estimação gera indenização por dano moral
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente o recurso de um ciclista que teve sua bicicleta furtada no estacionamento de um supermercado. O estabelecimento deverá pagar R$ 1 mil ao cliente, a título de danos materiais. Ao proferir sua decisão, o relator do recurso, desembargador Alcides… Continuar lendo Supermercado deve ressarcir cliente por furto de bicicleta em estacionamento
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto pela empresa M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. A decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que havia negado a indenização de… Continuar lendo Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
A 6ª Turma do TRT/RJ condenou o supermercado carioca Casas Guanabara Comestíveis Ltda. a pagar indenização por reparação moral a empregado demitido por justa causa, sob a alegação de que ele teria furtado três barras de chocolate. A condenação levou em conta que o ilícito sequer foi comprovado nos autos. O empregado foi contratado pela… Continuar lendo Demissão de empregado por furto sem provas leva à condenação
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de réu preso há 243 dias pela prática do crime de tentativa de furto qualificado (Art. 155, § 2º, I e IV, do Código Penal). No pedido, a defesa requer a soltura imediata do réu em virtude… Continuar lendo Negado pedido de liberdade de sentenciado reincidente na prática de crime de tentativa de furto qualificado
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que condenou a empresa Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda. a indenizar família de menor por falha no serviço de intercâmbio cultural no exterior. No caso, o menor teve bens furtados pelo irmão de sua anfitriã, no interior da casa acolhedora,… Continuar lendo Empresa de intercâmbio terá de indenizar família de menor vítima de furto
DIREITO DO CONSUMIDOR. LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO EM CONTRATO DE PENHOR. Em contrato de penhor firmado por consumidor com instituição financeira, é nula a cláusula que limite o valor da indenização na hipótese de eventual furto, roubo ou extravio do bem empenhado. De fato, nos termos do inciso I do art. 51 do CDC, serão… Continuar lendo No contrato de penhor é nula a cláusula que limita valor da indenização em caso de furto ou roubo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que a auxiliar de serviços gerais A.M.J., de Ituiutaba, sofreu ofensa quando um empregado da rede Pontual Supermercados (Queiroz e Castro Ltda.) acusou-a de furtar um alicate de cutícula. Pelos danos morais, ela deverá receber R$ 5 mil. A decisão da 17ª Câmara Cível do TJMG… Continuar lendo Acusação de furto em supermercado é punida com indenização
