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Avon pagará R$ 50 mil a vendedora retirada de reunião e conduzida a delegacia acusada de furto indevidamente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Avon Cosméticos Ltda. para reduzir indenização de danos morais de R$ 50 mil pelo constrangimento causado a uma revendedora conduzida em viatura policial acusada indevidamente de furto de veículo da empregadora. A Avon, condenada na primeira instância a pagar R$ 100 mil, conseguiu… Continuar lendo Avon pagará R$ 50 mil a vendedora retirada de reunião e conduzida a delegacia acusada de furto indevidamente

TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto

O prejuízo íntimo a ser ressarcido por meio da indenização por danos morais deve ser evidente, a ponto de destacar-se das frustrações e decepções do cotidiano. Com este argumento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização feito por uma diarista que foi investigada pela polícia por… Continuar lendo TRT-10 nega indenização por danos morais a diarista acusada de furto

Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto

A Nordeste Segurança e Transporte de Valores Sergipe Ltda. conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que a condenava a pagar indenização por danos materiais a um vigilante de carro forte que desenvolveu depressão, principalmente após ser investigado por furto. Para os ministros da Quarta Turma do TST, a empresa agiu no seu regular… Continuar lendo Empresa não pagará pensão a vigilante por depressão após investigação por furto

Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

A não comprovação de que a despedida de um empregado deveu-se ao descumprimento de normas internas, deixando a impressão de que fora em razão de furto ocorrido na agência em que trabalhava, levou o Itaú Unibanco S. A. a pagar a ele indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, e a obrigação… Continuar lendo Itaú terá de indenizar empregado demitido sob a presunção de furto

Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve a sentença de primeira instância que julgou procedente, em parte, o pedido do autor, condenando as rés a indenizarem-no pelos danos materiais sofridos. A autora ingressou com ação de indenização contra o hipermercado Walmart e a administradora de seu estacionamento, Auto Park… Continuar lendo Mantida sentença que condenou supermercado e administradora por furto no estacionamento

Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto

O supermercado Epa terá que indenizar a consumidora E.J.F, por danos morais, em R$ 7 mil, devido à atitude de um funcionário da empresa que a abordou porque desconfiava que ela tivesse praticado um furto. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença do… Continuar lendo Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto

Distribuidora de bebidas é condenada por acusação de furto sem prova

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estabelecimento Piaui Distribuidora de Bebidas a pagar R$ 3 mil a cliente à título de danos morais por acusação de funcionário de bar por ter  furtado  bala Halls sem prova contra cliente. A empresa confirmou em sua contestação, que seu preposto julgou que o… Continuar lendo Distribuidora de bebidas é condenada por acusação de furto sem prova

TJ não vislumbra insignificância em furto de R$ 520 de vítima assalariada

A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou tese do princípio da insignificância, aplicada em 1º Grau, para aceitar denúncia contra uma garota de programa que subtraiu R$ 520,00 da carteira de um cliente durante programa sexual. Em decisão sob relatoria do desembargador Rui Fortes, amparado em parecer do Ministério Público, o valor furtado foi considerado… Continuar lendo TJ não vislumbra insignificância em furto de R$ 520 de vítima assalariada

Shopping não é responsável por furto de moto em estacionamento público

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de proprietário de moto que entrou com ação contra o Shopping Liberty Mall e contra o Condomínio do Edifício Centro Empresarial Encol. A juíza entendeu que não há responsabilidade do shopping pelo furto do veículo, pois o motociclista se utilizou do estacionamento… Continuar lendo Shopping não é responsável por furto de moto em estacionamento público