seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

TRF1 declara nulo ato administrativo que determinou empresa de vigilância a indenizar INSS por furto de computadores

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade do ato administrativo que determinou o desconto, aplicou multa e determinou à ré, empresa de vigilância contratada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a restituição de R$ 14.122,90 por suposta responsabilidade em furto de equipamentos de informática locados pela autarquia. A… Continuar lendo TRF1 declara nulo ato administrativo que determinou empresa de vigilância a indenizar INSS por furto de computadores

Furto sem comprovação legítima não gera ressarcimento

O juiz do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido da autora da ação que solicitava ao estabelecimento Up Asset Pepe Hotel LTDA reparação pelo dano material sofrido com o furto de seus óculos durante sua hospedagem no local. Cabe recurso da sentença. A autora alega que seus óculos foram furtados no… Continuar lendo Furto sem comprovação legítima não gera ressarcimento

Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto

A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais ¿ R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente ¿ a uma cliente que teve seu veículo furtado nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial. Os valores serão atualizados desde 2006, época do fato. Cliente do estabelecimento há muito tempo,… Continuar lendo Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto

Falsa acusação de furto resulta em dano moral

A juíza Maria Jovita Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, condenou o proprietário de uma padaria municipal a pagar R$ 5.250,00 por danos morais e materiais a um jovem acusado indevidamente de furto de chinelos. O valor deve ser ainda atualizado com juros e corrigido monetariamente. De acordo com os autos, A.S.S.D.S foi até… Continuar lendo Falsa acusação de furto resulta em dano moral

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado. A consumidora contou que, em 14/01/2015, estacionou seu carro no… Continuar lendo Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

Supermercado é condenado por acusar caixa de furto de R$ 10

O Tribunal do Trabalho do Paraná anulou a demissão por justa causa aplicada a uma funcionária do supermercado SuperMuffato, em Foz do Iguaçu, que foi levada à delegacia de Polícia pelo gerente sob acusação de ter furtado dez reais do caixa. No processo, ficou comprovado que o suposto dinheiro furtado em nenhum momento saiu do… Continuar lendo Supermercado é condenado por acusar caixa de furto de R$ 10

Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto

A reclamante era camareira em um hotel que fornecia hospedagem aos trabalhadores da USIMINAS. A supervisora a acusou de furtar objeto de uma hóspede, e isso na frente dos seus colegas de trabalho, o que lhe causou enorme constrangimento. Em sua ação, ela alegou inocência e pediu indenização por danos morais. Ao analisar o caso,… Continuar lendo Hotel pagará indenização por danos morais a camareira acusada de furto

Loja de departamento indenizará cliente vítima de furto

O juiz da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação movida por R.G. da S. contra uma loja de departamento, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por não verificar corretamente que terceiros estavam utilizando de má-fé os documentos do autor. Alega… Continuar lendo Loja de departamento indenizará cliente vítima de furto

Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão

O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar Valdivino Lázaro de Morais em R$ 5 mil, por danos morais, por cobranças indevidas após o furto de seu cartão de crédito. Consta dos autos que Valdivino teve seu cartão furtado no dia 6 de setembro de 2011 e comunicou o banco no primeiro dia útil seguinte.… Continuar lendo Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão