A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou proprietários a indenizar, por danos morais, casal de locatários que teve itens furtados do imóvel locado. Conforme a autora, ela o e o marido foram presos temporariamente , em… Continuar lendo Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados
Clientes que tiveram cartões furtados de devem ser ressarcidos de prejuízos Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram os cartões, causando um prejuízo de R$ 13.208,48, que deve ser ressarcido pelas empresas responsáveis pelo estacionamento A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação de administradora… Continuar lendo Clientes que tiveram cartões furtados de devem ser ressarcidos de prejuízos
O estabelecimento comercial deve pagar à autora R$ 1.399,00 pelos danos materiais. Uma mulher que teve objetos pessoais furtados de um veículo no estacionamento de um estabelecimento comercial atacadista deve ser indenizada em R$ 1.399,00 a título de danos materiais. Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo Juizado Especial Cível,… Continuar lendo Mulher que teve objetos furtados de veículo em estacionamento deve ser indenizada
Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos a propriedade dos itens. Um consumidor que teve celular e relógio furtado será reembolsado pela seguradora mesmo sem ter a nota fiscal. Decisão é do juiz leigo Bruno Nascimento Matias, do 7º JEC do Rio de Janeiro. Para o magistrado, o consumidor provou com outros documentos… Continuar lendo Seguradora deve pagar pertences furtados a consumidor que não tinha nota fiscal
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou o Clube Campestre Gravata a indenizar usuário que teve o veículo arrombado e objetos subtraídos, enquanto encontrava-se estacionado nas dependências do réu. A decisão foi unânime. Inicialmente, o juiz originário registra que: “Dos fatos e provas trazidos na inicial,… Continuar lendo Clube é condenado a indenizar objetos furtados em estacionamento
O supermercado Bompreço deverá ressarcir um cliente que teve objetos furtados do interior de seu veículo, que estava no estacionamento de uma unidade em Maceió, em 2011. O valor da indenização por danos materiais se refere a um DVD avaliado em R$ 988,90 e um celular de R$ 409,90. A decisão foi proferida pelo juiz… Continuar lendo Bompreço deve ressarcir cliente que teve objetos furtados de veículo
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A e Multiplus S/A após um de seus usuários ter 288 mil pontos de fidelidade furtados. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 7 mil e a decisão foi publicada… Continuar lendo Pontos furtados: mantida condenação de empresa área
Manter as senhas junto com os cartões magnéticos caracteriza culpa exclusiva da vítima no caso de saques efetuados indevidamente de sua conta bancária. Com esse fundamento, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por danos morais e materiais a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que teve realizados… Continuar lendo TRF3 nega indenização a cliente que teve cartões bancários furtados com senhas anotadas
A academia Espaço de Meta foi condenada a pagar indenização de R$ 11.155,50 para cliente que teve os pertences furtados nas dependências do estabelecimento. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0049454-89.2009.8.06.0001), após terminar os exercícios, a consumidora percebeu que… Continuar lendo Cliente que teve pertences furtados em academia deve receber R$ 11,1 mil
