O juiz titular do Juizado Especial de Brazlândia condenou um motorista a pagar indenização por danos morais e materiais, por ter causado um acidente ao furar o sinal vermelho e bater em uma moto. O motociclista narrou que o réu dirigia uma caminhonete perto da rodoviária de Brazlândia, quando avançou o semáforo e bateu em sua moto. Contou que,… Continuar lendo Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
*Aluizio Bezerra Filho A violação aos regramentos do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, instituído pelo Ministério da Saúde configura ato de improbidade administrativa contra as pessoas e as entidades envolvidas. A preterição de pessoas do grupo de risco ou que atuam na linha de frente no atendimento aos pacientes da covid-19,… Continuar lendo Prevaricar na vacinação da covid-19 configura improbidade administrativa
Em um país onde o remédio judicial é prescrito como panaceia, a judicialização de tais casos tende a ser inevitável. Fundamentação jurídica não deve faltar. Para especialistas consultados pela ConJur, furar a fila pode levar, por exemplo, a prisão por peculato. O procurador-Geral de Justiça do Ceará, aliás, recomendou nesta sexta-feira (22/1) ao promotores do estado… Continuar lendo Furar fila da vacinação pode levar a prisão por peculato, dizem advogados
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Comercial Ximenes Ltda. (Ponto da Moda) a indenizar as clientes I.M.H.C. e J.I.H.C., acusadas indevidamente de furto. Cada vítima deve receber R$ 30 mil por danos morais. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Conforme os autos,… Continuar lendo Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas
