A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao pagamento de danos morais por terem trocado o corpo de falecido, durante velório no cemitério Campo da Esperança. Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido. O filho e a… Continuar lendo Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
A Vidaprev Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A decisão é do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo os autos, o cliente firmou um contrato funerário com a Vidaprev que garantia cobertura completa… Continuar lendo Funerária é condenada por cobrar taxa de excesso de peso da falecida
A Funerária São Vicente de Paulo, da cidade de Catalão, foi condenada por ter mudado de lugar os restos mortais de um homem sem comunicar a seus familiares. Por causa disso, a empresa terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, aos demandantes. A decisão monocrática é do desembargador Carlos… Continuar lendo Funerária não pode alterar túmulo sem comunicar aos familiares do falecido
O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário. A decisão monocrática é do desembargador Orloff Neves Rocha que avaliou o transtorno da família ao não contar com o serviço já pago, num momento difícil da perda de um ente. Além do… Continuar lendo Funerária é condenada por descumprir contrato
O juiz da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por N.R. dos S. contra uma funerária, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil por não cumprir o contrato firmado com a autora. Informa a autora que no dia 29 de… Continuar lendo Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S. e L.S. dos S. contra uma empresa de serviços funerários, nos termos do voto do relator. Os autores ingressaram com ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra a empresa,… Continuar lendo TJMS condena funerária a transferir corpo de jazigo
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Lages que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais formulado por uma família que precisou realizar dois velórios para finalmente conseguir enterrar um parente. A ação foi movida contra um hospital local, que teria negligenciado suas responsabilidades e liberado o corpo… Continuar lendo Família não receberá indenização por duplo velório para o mesmo finado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a Pax Universal Administração de Serviços Póstumos deve pagar indenização de R$ 25 mil a Maria Aparecida Rodrigues Lopes e seus filhos. O voto do relator do processo, desembargador Orloff Neves Rocha (foto), foi seguido à unanimidade. Consta dos autos… Continuar lendo Funerária deverá indenizar família por descumprimento contratual
O juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por A.L.S. dos S., E.S. dos S., I.S. dos S., e L.S. dos S. contra uma empresa funerária, condenando-a a transferir o corpo de seu familiar para o jazigo contratado por eles, ou que construa mais duas… Continuar lendo Funerária é condenada por não cumprir serviços firmados
