A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os ex-diretores do Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Setor Nuclear (Nucleos) a indenizar o fundo de pensão em R$ 14.286.067,00, a título de danos materiais e morais, por prática de atos lesivos ao patrimônio dos beneficiários do Instituto.… Continuar lendo TJ do Rio condena ex-diretores da Nucleos a indenizar o fundo de pensão
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista. A decisão determinou que o juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio… Continuar lendo TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
O Juiz de Direito Substituto da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos formulados por empregado público, para condenar fundo de pensão ao pagamento de R$ 54.428,04, devido à correção inflacionária referente ao período de 1987 a 1991. O autor da ação alegou que foi empregado do Banco do Brasil, admitido em 19/06/1981… Continuar lendo Fundo de pensão é condenado a pagar correção inflacionária a aposentado
O comerciante M.C.V.J. ganhou na Justiça indenização por danos morais contra a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. A determinação é do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da Comarca de Groaíras (distante 273 km de Fortaleza). Segundo os autos, o comerciante sofreu cobranças de R$ 31.033,81 por meio de telefonemas… Continuar lendo Comerciante que sofreu cobrança indevida deve receber R$ 3 mil de fundo de investimento
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou como não prestadas as contas do diretório Estadual do PDT relativas às eleições 2012. Com isso, o partido foi penalizado com a suspensão dos repasses do Fundo Partidário pelo período de 12 meses. Conforme consta na ação, o partido apresentou a prestação de contas sem representação… Continuar lendo TRE-MT suspende por um ano repasse do Fundo Partidário ao PDT
