O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília/DF, deferiu antecipação de tutela em ação popular que pede que a União e o Congresso destinem as verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas ao enfrentamento do coronavírus. Na breve decisão, o magistrado diz que além da pandemia, e por causa… Continuar lendo Juiz do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário, e autoriza uso para combate ao coronavírus
PT tentou se livrar de multa aplicada pelo tribunal de R$ 9.289 por comprar vinho e champanhe com verba pública. O PT defendeu no Tribunal Superior Eleitoral o uso de dinheiro do Fundo Partidário, anualmente recebido pelos partidos, para pagar despesas com bebidas alcoólicas em agendas e encontros oficiais das agremiações. O partido argumentou ser… Continuar lendo TSE veta uso de Fundo Partidário com bebidas
O financiamento público de campanha está entre os cinco temas da proposta de reforma política que o governo federal entregou ao Congresso Nacional para a realização do plebiscito. Porém, as agremiações políticas do país já recebem recursos públicos e as cifras são milionárias. Até junho, os recursos do Fundo Partidário destinados à manutenção e operação… Continuar lendo Partidos políticos já receberam R$ 147,1 milhões do Fundo Partidário
