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Justiça determina que Fundação Assefaz forneça medicamento para paciente com câncer

Justiça determina que Fundação Assefaz forneça medicamento para paciente com câncer A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Fundação Assefaz) forneça o medicamento Avastin para D.V.P.P, portadora de câncer de colo do útero. A decisão teve como relator o desembargador… Continuar lendo Justiça determina que Fundação Assefaz forneça medicamento para paciente com câncer

Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo do Adolescente (Fundação Casa, antiga FEBEM-SP) não tem direito ao adicional de insalubridade que pretendia receber, alegando que ficava em contato com internos portadores de doenças infectocontagiosas. O… Continuar lendo Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa

Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor

  A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que condenou a Fundação Francisco Mascarenhas ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 50 mil por ter atrasado reiteradamente os salários do trabalhador. Para a Turma, a conduta empresarial foi… Continuar lendo Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor

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