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Tag: fundação

Fundação mantenedora de Hospital no Espírito Santo não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes

A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou, por unanimidade, pedido da União Federal que pretendia o bloqueio dos ativos financeiros da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, no Espírito Santo, para garantir o pagamento de dívidas fiscais. A operação seria realizada através da chamada penhora on line, mediante a utilização do Bacen-Jud. Pancas… Continuar lendo Fundação mantenedora de Hospital no Espírito Santo não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes

TJCE determina que Facebook retire página com informações de fundação nipônica

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá retirar página contendo dados da Fundação Cultural Nipônica Brasileira, sediada no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que a Fundação é detentora da marca “Sana”, cujo objetivo é promover eventos… Continuar lendo TJCE determina que Facebook retire página com informações de fundação nipônica

Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado

  A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS não terá de pagar verbas trabalhistas para um ocupante de cargo comissionado demitido sem justa causa. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso interposto pela Fundação. Ele exercia cargo de confiança de coordenador do Sistema Nacional de… Continuar lendo Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado

Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa

A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prática de atos que constrangeram publicamente um trabalhador. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a condenação, o recurso da entidade não pôde ser apreciado porque exigiria a revisão de fatos e provas, conduta… Continuar lendo Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa

Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS não terá de pagar verbas trabalhistas para um ocupante de cargo comissionado demitido sem justa causa. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso interposto pela Fundação. Ele exercia cargo de confiança de coordenador do Sistema Nacional de Emprego… Continuar lendo Fundação gaúcha não terá de pagar verbas trabalhistas para comissionado

Porto Alegre questiona decisão que julgou inconstitucional lei sobre fundação municipal

Em Reclamação (RCL 17111) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), o Município de Porto Alegre questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional a Lei municipal 11.062/2011, que autorizou a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), fundação voltada à execução de… Continuar lendo Porto Alegre questiona decisão que julgou inconstitucional lei sobre fundação municipal

Mantida condenação de ex-servidores da Fundação Nacional de Saúde que desviavam dinheiro de pensões vitalícias

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação de quatro ex-servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na Bahia, acusados de utilizar o cargo para obter vantagem própria – crime de peculato. Eles foram denunciados por desvio de recursos públicos destinados ao pagamento de pensões vitalícias a beneficiários “fantasmas”. Segundo o Ministério… Continuar lendo Mantida condenação de ex-servidores da Fundação Nacional de Saúde que desviavam dinheiro de pensões vitalícias

Segurança acidentado em rebelião receberá indenização da Fundação Casa

Em decorrência da explosão de um artefato que provocou a amputação de partes do corpo de um agente de segurança da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa/SP, durante uma rebelião de adolescentes, a instituição foi condenada a pagar indenização de R$ 175 mil por danos morais e R$ 175 mil por… Continuar lendo Segurança acidentado em rebelião receberá indenização da Fundação Casa

Fundação Casa deve indenizar por intervenção em unidade de Ribeirão Preto (SP)

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa de São Paulo, antiga Febem, que visava extinguir processo que a condenara, junto com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ao pagamento de indenização após intervenção na unidade de internação… Continuar lendo Fundação Casa deve indenizar por intervenção em unidade de Ribeirão Preto (SP)

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