A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública, que condenou instituição bancária a indenizar cliente vítima de assalto a mão armada, logo após deixar o estabelecimento. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, restou confirmado que funcionário do banco integrava o grupo criminoso que cometeu o delito,… Continuar lendo Banco é responsabilizado por envolvimento de funcionário em assalto a cliente
A 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande condenou a empresa Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., a pagar adicional de periculosidade a um empregado que se expunha, diariamente, a agentes perigosos. O julgador tomou por base prova técnica que constatou que o empregado desenvolvia atividade perigosa em razão de exposição, diária e… Continuar lendo Nokia do Brasil é condenada a pagar adicional de periculosidade a um funcionário
A nova redação da súmula 428 do TST prevê que funcionários que estão fora do local de trabalho e da jornada regular, mas permanecem em sobreaviso através de algum aparelho de comunicação, como o celular, têm direito a receber pagamento adicional. O pagamento, segundo o TST, vale para casos como escalas de plantão e para… Continuar lendo Funcionário em sobreaviso por celular tem direito a adicional, decide TRT-18
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que negou indenização a um funcionário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por suposta violação de direitos autorais. O funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro… Continuar lendo Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais
A empresa Transturismo Rei LTDA foi condenada a pagar R$ 8 mil para um ex-funcionário após tê-lo coagido a assinar um “vale de avaria” no valor de R$ 500 sob ameaça de demissão. Como o funcionário se recusou a assinar o documento, foi desligado a empresa. Esta foi a decisão dos ministros da Segunda Turma… Continuar lendo Empresa exigiu que funcionário assinasse “vale” e terá de pagar por dano moral
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança… Continuar lendo HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o restaurante Corrientes 348 apagar a quantia de R$ 1.102,50, a título de danos materiais, por colisão com veículo manobrado por empregado do restaurante. O autor pediu reparação por danos materiais no montante de R$ 1.102,50 em decorrência de acidente automobilístico causado por funcionário do… Continuar lendo Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com o TST, é desnecessária a comprovação de efetivo dano, bastando a sensação de insegurança para… Continuar lendo HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta policial
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenharia Ltda. é responsável objetivamente pela morte de um coletor de lixo domiciliar após acidente de trânsito durante o exercício do trabalho. O acidente aconteceu em setembro de 2009, após a coleta de lixo na… Continuar lendo Empresa recolhedora de lixo é responsável por acidente com morte de funcionário
