O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS / Gerência Caruaru – PE foi condenado ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais a um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho na empresa Pernambuco Química S.A. O INSS também terá que pagar auxílio-acidente e abono salarial ao trabalhador. Os valores serão atualizados com… Continuar lendo TJPE condena INSS a indenizar em R$ 45 mil um funcionário que sofreu acidente de trabalho
Uma empresa de leilões judiciais de Maringá foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar, a título de indenização, R$ 30 mil a um empregado que foi humilhado e perseguido durante o vínculo de emprego. A decisão da Segunda Turma do TRT-PR levou em conta também o constrangimento de o funcionário ter sido… Continuar lendo Empresa de leilões judiciais deverá indenizar funcionário humilhado e perseguido durante vínculo de emprego
Um auxiliar de produção que trabalhava na Kraft Foods, em Curitiba, e foi aposentado por invalidez depois de complicações causadas por poliomielite conseguiu na Justiça que a empresa mantivesse o pagamento do seu plano de saúde, que havia sido cancelado 10 meses depois da suspensão do contrato de trabalho. A decisão é dos desembargadores da… Continuar lendo Kraft Foods deverá pagar plano de saúde de funcionário com poliomielite que foi aposentado por invalidez
Empresa Tecmon montagens técnicas industriais Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a funcionário que foi dispensado sem justa causa, mas que, conforme o Tribunal, foi dispensado na verdade em virtude de imputação de ato de natureza criminal sem provas. A Primeira Turma de julgamento entendeu que a dispensa tem… Continuar lendo Tecmon terá de pagar R$ 5 mil de indenização a funcionário acusado injustamente de desvio de verbas
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de Itapeva a indenizar servidor que sofreu acidente durante expediente. De acordo com os autos, o funcionário realizava o conserto do pneu de uma máquina quando o aro se soltou e o atingiu, causando a perda de alguns… Continuar lendo Funcionário da Prefeitura de Itapeva será indenizado por acidente de trabalho
Empresa Tecmon montagens técnicas industriais Ltda terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a funcionário que foi dispensado sem justa causa, mas que, conforme o Tribunal, foi dispensado na verdade em virtude de imputação de ato de natureza criminal sem provas. A Primeira Turma de julgamento entendeu que a dispensa tem… Continuar lendo Tecmon terá de pagar R$ 5 mil de indenização a funcionário acusado injustamente de desvio de verbas
Um empregado teve sua ação contra a empresa Magnetti Marelli Cofap julgada improcedente; recorreu, e ganhou direito à indenização de R$ 10 mil por danos morais relativos a doença profissional. Entrou ainda com recurso de revista e agravo de instrumento, que foram parcialmente providos no TST, que determinou o retorno ao TRT de origem para… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando
Os magistrados da 9ª Turma do TRT-2 negaram provimento a recurso de uma empresa que tentava reverter a determinação de pagar indenização a um ex-funcionário, por tê-lo demitido após ela ser notificada de uma ação movida pelo empregado. O reclamante entrou com um processo contra a DHL Worldwide Express Brasil LTDA, em que pedia o… Continuar lendo Empregador não pode demitir funcionário como punição por ingressar com ação judicial
A Unimed foi condenada a indenizar em 40 salários mínimos um segurado de plano empresarial que, ao se aposentar, foi excluído do plano de saúde imediatamente. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que seguiu, à unanimidade, voto do relator do processo, juiz substituto em segundo… Continuar lendo Plano de saúde empresarial não pode excluir funcionário aposentado
