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Tag: funcionário

Indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos

Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de… Continuar lendo Indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos

Mantida justa causa de funcionário da Fundação Casa que agrediu adolescente interno da instituição

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador e manteve sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que havia ratificado a dispensa por justa causa do reclamante, em decorrência de ele ter agredido um adolescente enquanto atuava como coordenador numa das unidades da Fundação Casa. Segundo se… Continuar lendo Mantida justa causa de funcionário da Fundação Casa que agrediu adolescente interno da instituição

Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. O… Continuar lendo Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização por dano material

Sadia deverá indenizar funcionário demitido por reivindicar melhores condições de trabalho

Ilustração mostra um braço invadindo o quadro pelo lado esquerdo. A mão aparece segurando uma pessoa pela gola da camisa, como se a estivesse descartando. O braço e a mão aparecem proporcionalmente maiores do que a pessoa que está sendo mantida pendurada pela camisa. A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sadia S.A., em Toledo,… Continuar lendo Sadia deverá indenizar funcionário demitido por reivindicar melhores condições de trabalho

Prefeitura tem o direito de afastar e remover funcionário investigado por crime

Em decisão monocrática, o desembargador Orloff Neves Rocha manteve o afastamento e transferência de cargo de uma servidora pública de Cristalina, suspeita de participar de procedimentos de aborto no hospital municipal. Para o magistrado, a prática da prefeitura é justificável e não configura arbitrariedade. A funcionária pública era efetiva e exercia cargo de coordenadora de… Continuar lendo Prefeitura tem o direito de afastar e remover funcionário investigado por crime

Cliente de supermercado será indenizada por comentário desairoso de funcionário

Uma cliente de supermercado do Vale do Itajaí será indenizada em R$ 6 mil por sofrer ofensas de funcionários do estabelecimento, que a revistaram após disparo de alarme antifurto. A indenização concedida, contudo, referiu-se a palavras ofensivas – sinal sonoro e revistas, entenderam os integrantes da 3ª Câmara Civil do TJ, configuram mero dissabor. A… Continuar lendo Cliente de supermercado será indenizada por comentário desairoso de funcionário

Empresa não terá de indenizar funcionário que foi assaltado enquanto ia para o trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou a responsabilidade da Alarma Comércio de Alarmes Eletrônicos Ltda, de Foz do Iguaçu, pelo assalto sofrido por um funcionário enquanto se deslocava de casa para o trabalho. O entendimento é dos desembargadores da Sétima Turma, que confirmaram a decisão da juíza da 1ª Vara de Foz do… Continuar lendo Empresa não terá de indenizar funcionário que foi assaltado enquanto ia para o trabalho

Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

Uma ex-funcionária do Banco do Brasil entrou com ação contra o empregador, pleiteando indenização por assédio moral e reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por ter sido perseguida por um gerente-geral da instituição. Insatisfeita com a sentença de primeiro grau, ela apresentou recurso ao TRT da 2ª Região. O acórdão da 4ª Turma,… Continuar lendo Exercício abusivo do poder diretivo e ofensa à dignidade do funcionário configuram assédio moral

Esposa de funcionário de transporte coletivo será indenizada

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por A.M. da C.P. contra uma empresa de transporte coletivo, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por não fornecer ao empregado equipamentos de segurança necessários para exercer a função… Continuar lendo Esposa de funcionário de transporte coletivo será indenizada

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