A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem à pena de um ano e dois meses de prisão, pela prática do crime de estelionato. Segundo denúncia do Ministério Público, o réu colocava combustível em seu carro particular como se o veículo pertencesse à empresa em que trabalha,… Continuar lendo Condenação para funcionário que abastecia carro particular como se fosse da empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão que homologou acordo firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (Cida) – da qual o estado é sócio majoritário – e funcionário que sofreu acidente enquanto dirigia automóvel da empresa. Na… Continuar lendo Anulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Araranguá para condenar uma oficina mecânica a indenizar um cliente por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,4 mil. Consta nos autos que o homem deixou o veículo no local para reparos mecânicos. Dias depois, um funcionário da empresa foi devolver o… Continuar lendo Indenização a cliente que teve seu carro danificado por funcionário de oficina
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um shopping da Capital contra sentença que o condenou a pagar R$ 2.221,50 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais a R.L.A. Consta nos autos que em dezembro de 2013, ao sair do expediente de trabalho e dirigir-se… Continuar lendo Shopping deve indenizar funcionário que teve partes da moto furtadas
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia afastado a responsabilidade de indenizar, de uma empresa em que um funcionário fora assassinado a tiros no local de trabalho e no horário do expediente. Um ex-funcionário ingressou furtivamente… Continuar lendo Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho
A 1ª Turma Recursal do TJDFT majorou o valor da indenização imposta pelo Juizado Cível do Riacho Fundo a uma ré que agrediu e ofendeu um funcionário no local de trabalho, ante a negativa de concessão dos documentos pretendidos. A decisão foi unânime. O autor conta que no dia 3/12/2014 encontrava-se em seu local de… Continuar lendo Funcionário agredido no local de trabalho tem indenização majorada
O comportamento heterodoxo de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ 3 mil, a título de danos morais. A sentença acaba de ser confirmada pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Domingos… Continuar lendo Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão
A Agência Goiana de Comunicação (Agecom) foi condenada a indenizar o funcionário Antônio Francisco da Costa, em R$ 15 mil, por danos morais. Ele possuía Síndrome do Túnel do Carpo Bilateral, doença que foi agravada enquanto trabalhava na gráfica da Agecom. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de… Continuar lendo Agecom terá de indenizar funcionário acometido por doença ocupacional
O TRT do Paraná anulou a dispensa e determinou, atendendo a pedido liminar de tutela antecipada, a reintegração imediata de um funcionário da Electrolux demitido por ser portador do vírus HIV. A empresa, além de se obrigar a reinserir o trabalhador no quadro de colaboradores, deverá pagar todos os salários e benefícios correspondentes ao período… Continuar lendo Empresa deverá reintegrar funcionário portador de vírus HIV
