Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com advertência de que pai não fume na presença do filho. Liminar da 6.ª Vara de Família da Comarca de Manaus decretou a guarda unilateral provisória para a mãe de um bebê, à época com cerca… Continuar lendo Justiça proíbe uso de cigarro por pai fumante durante visita a bebê
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou parcialmente procedente o pedido de autora e condenou a empresa Cia de Cigarros Sousa Cruz ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 100 mil, em razão de doença rara causada pelo consumo de tabaco. Cabe recurso. A autora ajuizou ação… Continuar lendo Fabricante de cigarros é condenado por causar doença a fumante
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso de familiares de um fumante. Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca. O relator, desembargador Maia da Cunha, afastou a… Continuar lendo Negada indenização à família de fumante
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Imaruí e negou o pagamento de indenização por danos materiais e morais a família de fumante que morreu após contrair câncer de pulmão. A ação defendeu que a empresa fabricante de cigarros seria responsável pelo vício adquirido desde a infância. O… Continuar lendo Família de fumante que morreu de câncer não será indenizada por fumageira
