4ª turma destacou que é possível compreender situação hipotética em que a invasão do local não causará transtorno emocional e psicológico com a vítima. A 4ª turma do STJ deu provimento a recurso de um motorista que fugiu de local de acidente para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. O colegiado fixou… Continuar lendo STJ: Motorista que fugiu de acidente não indenizará por dano moral
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de indenização, através do seguro DPVAT, à família de um homem envolvido em acidente de trânsito. Ele morreu após ingressar com a ação judicial, porém seu espólio deu continuidade ao trâmite do processo. O pagamento, na origem, foi recusado em… Continuar lendo Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial
Todas as vezes em que houver morte instantânea da vítima ficará afastada a causa de aumento de pena prevista no § 4º do art. 121? NÃO. No homicídio culposo, a morte instantânea da vítima não afasta a causa de aumento de pena prevista no art. 121, § 4º, do CP, a não ser que o… Continuar lendo Se a vítima morrer instantaneamente, o autor do homicídio culposo que tiver fugido do local responde por omissão de socorro?
Por unanimidade de votos, a 4ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Piracanjuba, que negou pedido de indenização por danos morais a Wallax Souza Pereira, representado por sua mãe, Sônia Aparecida Pereira. Ele havia interposto ação de reparação civil pela morte… Continuar lendo Filho de homem que morreu após fugir da prisão não receberá indenização
O trabalhador exercia a função de tratorista na empresa Agropecuária Olga Ltda e acidentou-se quando trabalhava na aplicação de herbicida numa lavoura. Ele quebrou o punho depois de cair ao tentar correr de uma cobra que estava na fazenda. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) disse tratar-se de caso… Continuar lendo TRT-18 admite caso fortuito em acidente de tratorista que quebrou o punho após tentar fugir de cobra
O sujeito que, em atitude suspeita, desobedece ordem de parada emanada de policiais e sai em disparada para somente metros adiante ser alcançado e submetido a revista, ainda que infrutífera em relação ao objetivo inicial de localizar entorpecentes, não faz jus a danos morais como pleiteou em juízo. A decisão de comarca do Vale do… Continuar lendo Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes
