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Tag: fraudulento

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado. Em recurso, a instituição bancária ré apresentou instrumento contratual formalizado digitalmente entre as partes,… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix

Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a pagar danos morais a um correntista que teve valores subtraídos da conta, por meio de transferências via pix. O banco terá, ainda, que restituir os valores que… Continuar lendo Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix

União deve emitir novo CPF a mulher que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta

Para magistrado, não é razoável exigir que contribuinte arque indefinidamente com a possibilidade de ser acionada de forma indevida A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) em Marília/SP acatou pedido de uma contribuinte para que a União cancele o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) bem como emita novo documento com numeração diversa. A… Continuar lendo União deve emitir novo CPF a mulher que teve documento extraviado e utilizado de forma fraudulenta

TJ-SP condena Safra e PagSeguro a indenizar vítima que pagou boleto fraudulento

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Esse foi o entendimento da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de São Paulo considerando o consumidor vítima de boleto bancário fraudado. O acórdão ficou assim ementado: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA… Continuar lendo TJ-SP condena Safra e PagSeguro a indenizar vítima que pagou boleto fraudulento

Banco deve pagar R$ 21 mil de indenização para vítima de empréstimos fraudulentos

A 4ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco BMG a pagar R$ 21 mil em indenização por danos morais para mulher vítima de cobranças ilegais referentes a empréstimos que não contratou. O processo teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho, nesta terça-feira (21/02). “Observa-se mais um caso de… Continuar lendo Banco deve pagar R$ 21 mil de indenização para vítima de empréstimos fraudulentos

ONG é condenada por uso fraudulento de mão de obra

Ao julgar recurso ordinário em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a ONG Ação Comunitária do Brasil ao pagamento de R$ 20 mil, a título de danos morais coletivos, por utilização fraudulenta de mão de obra. A organização… Continuar lendo ONG é condenada por uso fraudulento de mão de obra

Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença para excluir da condenação indenização por danos morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada. Em primeira instância, União e instituição financeira foram condenadas a restituir mais de R$ 3 milhões à autora… Continuar lendo Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Cível da Comarca de Apodi, declarou inexistente o contrato de empréstimo celebrado entre um aposentado e o Banco Mercantil do Brasil S.A., e condenou a instituição financeira a pagar o valor de R$ 5 mil, à título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, a… Continuar lendo Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Vara Cível da Comarca de Apodi, declarou inexistente o contrato de empréstimo celebrado entre um aposentado e o Banco Mercantil do Brasil S.A., e condenou a instituição financeira a pagar o valor de R$ 5 mil, à título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, a… Continuar lendo Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado

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