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Tag: fraude

CNJ apura decisão polêmica de desembargadora do Pará

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga a conduta disciplinar da desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Gleide Pereira de Moura, acusada de praticar irregularidade em representação protocolada pelo empresário paulista de consultoria e serviços, Gleber da Silva Maduro, residente em Brasília. A desembargadora, segundo a denúncia de Maduro, determinou o desbloqueio… Continuar lendo CNJ apura decisão polêmica de desembargadora do Pará

Caixa terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima de fraude de terceiro, que teria contraído empréstimo em seu nome no banco. A decisão ocorreu em julgamento da 4ª Turma ocorrido nesta semana. Mesmo após ter sido… Continuar lendo Caixa terá que indenizar vítima de fraude em empréstimo

Banco Losango é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização para vítima de fraude

O Banco Losango Promoções de Vendas Ltda. deve pagar R$ 3 mil de indenização ao aposentado R.P.C., vítima de fraude. A decisão é da juíza Ana Célia Pinho Carneiro, da Comarca de Parambu, distante 409 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 4473-32.2012.8.06.0142/0), ele foi surpreendido, em setembro de 2012, com cobrança de R$ 2.095,43… Continuar lendo Banco Losango é condenado a pagar R$ 3 mil de indenização para vítima de fraude

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de fraude contra o FAT

Não se aplica o princípio da insignificância às fraudes contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com essa fundamentação, a 4.ª Turma deu provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) de sentença que rejeitou a denúncia oferecida contra dois suspeitos de praticar o crime de estelionato qualificado contra o FAT. Consta dos… Continuar lendo Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de fraude contra o FAT

Suspeitos de fraudes em licitações são considerados foragidos da justiça

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis, nos próximos dias, faz a análise do caso de pessoas consideradas foragidas pela Polícia Federal no episódio das empreiteiras suspeitas de fraudes em licitações na região noroeste paulista. No último dia dois, a 1ª Vara Criminal decretou a prisão temporária de 13 pessoas apontadas pelo Gaeco, braço… Continuar lendo Suspeitos de fraudes em licitações são considerados foragidos da justiça

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